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Comarcas promovem ações em campanha contra violência sexual infantil

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O Juízo da Infância e Juventude Comarca de São José dos Quatro Marcos organizou diversas atividades para promover o dia 18 de maio, em alusão ao Dia Nacional ao Combate a Violência e a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.
 
Apresentações de teatro, palestras, panfletos, informativos, desenhos e decorações foram desenvolvidas com alunos da rede estadual, municipal e particular de educação, no intuito de conscientizar os pequenos sobre o assunto.
 
“O trabalho foi maravilhoso. Cada escola trabalhou algumas atividades ao longo da semana, respeitando a faixa etária das crianças, em conjunto, desenvolvendo temáticas e formas de apresentação”, destacou a agente da infância e juventude Sandra de Lima Longhi.
 
Na Comarca de Jauru, foi realizado um evento com palestras e vídeo educativo apresentados às crianças e adolescentes do serviço de convivência e fortalecimento de vínculo, ligado ao serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF).
 
A assistente social do fórum, Francisca Evanilda de Águida, e a psicóloga credenciada pelo Programa Bem Viver, Valéria Rios Prado, fizeram falas sobre como identificar uma situação de abuso ou assédio sexual e sobre a importância de não se calar.
 
Integrantes da Rede de Proteção da Criança e do Adolescente de Quatro Marcos também fizeram uma ação de pit-stop com panfletagem e informações nos semáforos do centro da cidade.
 
Colaboraram com a iniciativa os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Conselho Tutelar, Secretaria Municipal de Assistência Social, Secretaria Municipal de Educação e Diretoria Regional do Estado de Educação (DRE).
 
#Paratodosverem
Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual.
Primeira imagem: foto horizontal colorida de um auditório com dezenas de crianças sentadas, vestindo uniforme branco e azul. À frente, uma mulher fala ao microfone e gesticula com as mãos. Segunda imagem: foto horizontal colorida de um grupo de profissionais e crianças e adolescentes em uma quadra poliesportiva. As adultas vestem camiseta branca da campanha 18 de maio e as crianças e adolescentes vestem colete preto com uma flor amarela. Ao fundo, tecidos nas cores amarelo e vermelho e balões coloridos.
 
Mylena Petrucelli
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
 
 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Expedição Justiça Sem Fronteiras marca recomeços com divórcio e casamento em Palmarito

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A 2ª edição da Expedição Justiça Sem Fronteiras transformou histórias e realizou sonhos na comunidade de Palmarito, em Vila Bela da Santíssima Trindade (594 km de Cuiabá).
Enquanto a dona de casa Juscilene Massaré, de 48 anos, conseguiu oficializar o divórcio que aguardava há dois anos, o casal Edalina Tomicha e Cornelho Neto deu entrada no casamento civil após cerca de 30 anos de convivência.
Promovida pelo Poder Judiciário de Mato Grosso (PJMT), por meio da Justiça Comunitária, a Expedição Justiça Sem Fronteiras leva serviços de cidadania, orientação jurídica e acesso à Justiça para comunidades localizadas na faixa de fronteira entre Brasil e Bolívia.
Um novo começo
Separada de fato há dois anos, Juscilene conta que desejava formalizar o divórcio desde o fim do relacionamento, mas as dificuldades financeiras e a rotina de trabalho impediram que ela buscasse a regularização. A solução veio por meio de uma audiência realizada por videoconferência. Embora o ex-marido não estivesse em Palmarito, ele participou do ato de forma remota e confirmou sua concordância com o divórcio.
“Assim que ele saiu de casa eu já queria resolver isso, mas não foi possível. Eu trabalhava muito, tinha meu filho menor para cuidar e não tinha condições de viajar. Eu ficava muito triste com essa situação. Então, conseguir resolver isso hoje é só felicidade”, afirmou.
A assessora de gabinete Juliana de Paula relata que a conciliação permitiu resolver rapidamente uma situação que poderia levar meses para ser concluída.
“Ela nos procurou informando que já estava separada de fato há dois anos e que o ex-cônjuge concordava com o divórcio. Como ele não estava presente, realizamos uma audiência por videoconferência com a participação do magistrado e do defensor público. Em menos de uma hora conseguimos resolver uma situação que poderia levar meses para ser concluída”, detalhou.
O sonho do casamento
Se para Juscilene o momento representou o encerramento de um ciclo, para Edalina Tomicha e Cornelho Neto simbolizou a realização de um sonho antigo. Moradores da comunidade, eles aproveitaram a passagem da expedição por Palmarito para dar entrada na habilitação do casamento civil.
“Nós somos moradores daqui e, quando ficamos sabendo dos atendimentos, viemos. Eu me sinto muito feliz. Faz muito tempo que ele fala sobre nos casarmos no civil”, contou Edalina.
“Eu amo minha mulher e quero casar com ela. Essa oficialização tem um valor muito grande para nós”, completou Cornelho.
A assessora jurídica da Defensoria Pública Patrícia Costa Campos explica que muitas pessoas deixam de formalizar a união por dificuldades financeiras ou pela distância dos serviços públicos. “Eles estão juntos há cerca de 30 anos, construíram uma família e uma história de vida na comunidade. Muitas vezes as pessoas não formalizam a união por falta de condições financeiras ou de acesso aos serviços. Para nós é uma alegria poder contribuir para que esse desejo seja realizado”, pontuou.

Próximas etapas
A programação da Expedição Justiça Sem Fronteiras segue para o distrito de Santa Clara de Monte Cristo, em Vila Bela da Santíssima Trindade, nos dias 14 e 15 de junho.
A última etapa será realizada no distrito de Vila Picada, em Porto Esperidião, nos dias 17 e 18 de junho.

Autor: Emily Magalhães

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Fotografo: Josi Dias

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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