Saúde

Encontro debate políticas de saúde para população em situação de rua

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A 1ª Conferência Livre Nacional de Saúde com a População em Situação de Rua (CLNSPopRua) debate, nesta sexta-feira (12), na capital paulista, as diretrizes para políticas de saúde voltadas a esse grupo e que serão levadas à 17ª Conferência Nacional de Saúde.

Ao longo do dia, pessoas com trajetória em situação de rua, movimentos populares e profissionais que atuam no atendimento a essa população participam do evento de forma presencial e remota, o que permite a participação de representantes de todo o país.

Integrante do Movimento Nacional da População de Rua (MNPR) Vanilson Torres, que atualmente é um dos conselheiros no Conselho Nacional de Saúde, disse que a conferência pretende levar as pautas da população em situação de rua relacionadas à saúde para dentro das propostas da Conferência Nacional de Saúde.

“No primeiro acesso dessa população a serviço de saúde, ela recebe logo um preconceito, é recebida com discriminação e, por seu modo de vida, por suas vestes, pelo seu odor, muitas vezes não passamos do segurança, do guarda do posto da UBS ou outro serviço de saúde. E aí quem vai voltar mais no local que é maltratado?”, disse Torres, acrescentando que é preciso conhecer as especificidades desse grupo para o atendimento em saúde.

Ele ressalta que a população em situação de rua sofre com os estereótipos, como relacionado a drogas e acusações de que são “vagabundos”, mas que as condições que levam as pessoas às ruas são mais complexas. “Nós temos aí uma pandemia que está mostrando isso. Temos a Emenda à Constituição 95 [teto de gastos], que não gera investimentos, temos as deformas – que não foram reformas – trabalhista e da Previdência e retrocessos históricos que vivenciamos, que levam a cada dia famílias inteiras ou indivíduos para as ruas”.

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“Desde o acesso a ser atendido pelo Samu à questão da moradia, todas as políticas públicas têm relação com a população de rua. Não existe saúde sem moradia, não existe saúde sem a garantia básica das nossas vidas e a ter um teto”, disse

“E aí eu pergunto: como é ter saúde, como é ter garantia de saúde dormindo num papelão numa marquise? Como é ter garantia de saúde sem ter água potável, sem ter alimentação, sem segurança alimentar? Para tomar inclusive medicamentos fortes, como é para tuberculose. Como vai ter saúde tendo uma pedra de paralelepípedo como travesseiro?”, questionou.

As discussões e produções dos grupos de trabalho ocorrem em torno de quatro eixos: O Brasil que temos. O Brasil que queremos; O papel do controle social e dos movimentos sociais para salvar vidas; Garantir direitos e defender o SUS, a vida e a democracia; e Amanhã vai ser outro dia para todas as pessoas. Todo o trabalho desta sexta-feira vai resultar em um relatório final com as propostas aprovadas que serão levadas à Conferência Nacional de Saúde por delegados eleitos em plenária.

Também integrante do MNPR, Pedro Luiz da Silva, que esteve em situação de rua por cerca de 20 anos, avalia que é importante que a própria população em situação de rua contribua na construção das propostas de políticas, poque eles sentem na pele. “É ótimo [levar propostas para a conferência nacional], agora nós temos a chance para sentar numa mesa para discutir as nossas propostas”.

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Ele tem uma proposta para facilitar e agilizar o atendimento das pessoas nas ruas. “Eu pessoalmente gostaria que as ambulâncias que socorressem pessoas vulneráveis tivessem a biometria, porque quando os bombeiros vão socorrer alguém ou as ambulâncias eles querem documento, eles demoram, querem identificar a pessoa. Eu acho que, com a biometria, vai saber da onde a pessoa vem, se ela tomou algum medicamento, para ser mais rápido. Porque eu vejo a demora no centro de São Paulo que é o socorro de uma pessoa vulnerável”.

O assistente social José Carlos Varella Junior, que trabalha com população em situação de rua há 30 anos, disse que a conferência pretende “fazer com que a sociedade pare para pensar que população de rua também é cidadão. Os movimentos são movimentos para promover cidadania, promover as pautas de discussão da rua e levar o protagonismo para as instâncias maiores de discussão de deliberação, que são os conselhos as conferências.”

Entre as demandas específicas para esse grupo, ele cita a necessidade de melhorar o financiamento do SUS nos equipamentos que cuidam dessa população, de se promover um atendimento humanizado e de reconhecer a população em situação de rua como sujeitos de direito.

Fonte: EBC SAÚDE

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Saúde

Ministério da Saúde inicia distribuição emergencial de medicamento oncológico em todo o país

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O Ministério da Saúde iniciou, nesta quarta-feira (23), a distribuição, de forma excepcional, do medicamento ciclofosfamida para todas as regiões do país, garantindo a continuidade do tratamento de pacientes com câncer no SUS. A aquisição do fármaco é, em geral, realizada diretamente pelos estados e centros de referência oncológicos. No entanto, após o único fornecedor nacional apresentar dificuldades técnicas na produção, o Governo do Brasil interveio e iniciou a compra internacional de 140 mil unidades, sendo 100 mil comprimidos de 50 mg e 40 mil frascos-ampola de 1 g , utilizando o poder de negociação e compra do sistema público de saúde.

O primeiro lote, com 7 mil ampolas, foi entregue ao almoxarifado do Ministério da Saúde na quinta-feira (22), com investimento federal de mais de R$ 1 milhão. O Instituto Nacional do Câncer (Inca), localizado no Rio de Janeiro, está entre os primeiros contemplados, com 377 frascos-ampola. O envio do medicamento às demais instituições de referência será realizado de forma gradativa, conforme agendamento prévio. Caso necessário, poderão ser adquiridos de forma imediata mais 40 mil comprimidos e 40 mil frascos-ampola, de modo a evitar o desabastecimento da rede pública.

A secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, Fernanda De Negri, reforçou que a ação estratégica assegura o abastecimento dos estoques no SUS até julho, prazo estabelecido pela fornecedora brasileira para a regularização da oferta, bem como o cuidado integral e em tempo oportuno às pessoas.

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“Para uma aquisição assertiva, realizamos um estudo com base na necessidade apresentada por cada centro de referência e no uso médio mensal do medicamento. Não há desabastecimento na rede pública. O Ministério da Saúde agiu de forma estratégica para assegurar o estoque diante da dificuldade de produção apresentada pela empresa responsável, reforçando o compromisso com o cuidado de todos os pacientes assistidos no SUS”, disse a secretária.

A intervenção emergencial do Ministério da Saúde foi realizada com máxima agilidade, efetivando-se em menos de um mês, por meio do Fundo Estratégico da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS). A necessidade de cada unidade de saúde para o envio de novas remessas será monitorada em parceria com as secretarias estaduais de saúde e o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass).

A ciclofosfamida é um quimioterápico indicado para o tratamento de diversos tipos de câncer, como mama, ovário, linfomas e leucemias. Com a regularização do cenário de oferta, a aquisição e a disponibilização do medicamento voltarão a ser realizadas pelos Centros de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (Cacons) e pelas Unidades de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (Unacons), por meio da Autorização de Procedimentos de Alta Complexidade (APAC), conforme pactuação estabelecida entre os entes federativos na Comissão Intergestores Tripartite (CIT).

Priorização de Análise na Anvisa

Em conformidade aos esforços de manter a assistência interrupta no SUS e realizar compras do medicamento no mercado externo, o Ministério da Saúde solicitou à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) celeridade na análise nos processos de importação excepcional e a avaliação de mecanismos que garantiram a maior celeridade na liberação de lotes importados. A pasta mantém diálogo semanal com o órgão, apresentando o cenário dos estoques e capacidade de oferta do mercado nacional para atender a necessidade da rede pública de saúde.

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Reestruturação da assistência oncológica no SUS

O Governo do Brasil vem fortalecendo o cuidado aos pacientes oncológicos por meio de iniciativas estruturantes, com a implementação do Componente da Assistência Farmacêutica em Oncologia (AF-Onco), que representa uma importante atualização no financiamento e no acesso a medicamentos oncológicos no Sistema Único de Saúde (SUS). O novo modelo substitui o repasse fixo por procedimento por três modalidades de financiamento, com foco em mais eficiência, transparência e cuidado integral ao paciente.

Com a nova política, a aquisição dos medicamentos oncológicos incorporados ao SUS, incluindo o ciclofosfamida, passa a ser realizada diretamente pelo Ministério da Saúde, ampliando o investimento federal e permitindo negociações nacionais para melhores preços. Entre os próximos passos estão a regulamentação dos protocolos prioritários e a adaptação dos sistemas de regulação, com previsão de período de transição para garantir a continuidade da assistência aos pacientes.

Ana Freitas
Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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