Política Nacional

Produção de caças Gripen fortalece indústria nacional, diz José Múcio

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou, nesta terça-feira (9), da inauguração da linha de produção da aeronave Gripen, na fábrica da Embraer, na cidade de Gavião Peixoto, interior de São Paulo. O ato é resultado do contrato da empresa sueca Saab com a Força Aérea Brasileira (FAB), que prevê a entrega de 36 caças Gripen até 2027, além da transferência de tecnologia para o Brasil.

Para o ministro da Defesa, José Múcio, a parceria fortalece a indústria nacional e eleva o Brasil a patamares “cada vez mais amplos” no desenvolvimento tecnológico para defesa nacional. “A transferência de tecnologia e a capacidade de produção da aeronave em Gavião Peixoto nos permitem a autossuficiência em delicadas fases do processo produtivo”, disse, durante cerimônia ao lado do presidente Lula.

Das 36 aeronaves previstas em contrato, 13 caças serão fabricados na Suécia. Oito terão a produção iniciada na Suécia e concluída no Brasil e 15 serão fabricados integralmente na unidade da Embraer. Para isso, engenheiros e técnicos brasileiros passaram por treinamento na sede da Saab, em Linköping, na Suécia.

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Atualmente, quatro dos aviões já estão operacionais na Base Aérea de Anápolis (GO) e outros dois chegaram ao país na última sexta-feira (5).

Com a parceria, a fábrica da Embraer passa a contar com o ecossistema completo para os caças nas fases de desenvolvimento, testes e, agora, produção. Na unidade estão em funcionamento também o Centro de Projetos e Desenvolvimento do Gripen e o Centro de Ensaios em Voo.

O caça F-39 Gripen foi escolhido pelo programa FX-2, da FAB, numa concorrência concluída na gestão da presidenta Dilma Rousseff, em 2013, destinada à substituição da frota de aviões de caça da Aeronáutica. Para o ministro Múcio, o contrato para o desenvolvimento e a produção das aeronaves Gripen traz “novos horizontes na capacidade de prover a defesa aérea compatível com dimensões continentais desse país”.

“Muito mais do que uma evolução nos meios de defesa aéreo, o advento do caça Gripen permite ao país um aumento significativo de sua capacidade operativa, de aquisição de alvos, de eficiência, podendo atuar ao longo alcance em conjunto com outras estrelas da Embraer, o KC- 390, por meio da capacidade de reabastecimento em voo”, explicou.

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O Programa Gripen integra as ações voltadas para a renovação da infraestrutura das Forças Armadas, processo que também conta com os projetos do submarino nuclear brasileiro e do blindado Guarani.

Fonte: EBC Política Nacional

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Política Nacional

Medida provisória libera R$ 7,52 bilhões para custear subsídios a combustíveis

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Publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta sexta-feira (9), a Medida Provisória (MP) 1.395/2026 abre crédito extraordinário de R$ 7,52 bilhões para custear subsídios à produção e à importação de combustíveis. A medida destina os recursos ao Ministério de Minas e Energia e entra em vigor na mesma data. 

Os valores estão previstos no orçamento da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), com abrangência nacional. O crédito financia as ações vinculadas às MP 1.358/2026 e MP 1.363/2026, que instituíram apoio financeiro a produtores e importadores para reduzir os efeitos da alta dos combustíveis causada pelo conflito no Oriente Médio. 

Combustíveis 

Do total, R$ 1,35 bilhão será destinado à ação de subsídio determinada na MP 1.358/2026. Editada em maio, a medida autorizou apoio à comercialização de gasolina e diesel, limitado ao valor dos tributos federais incidentes sobre os combustíveis. Para receber o pagamento, as empresas deveriam descontar o subsídio do preço de venda, registrar a operação em nota fiscal e prestar informações à ANP. 

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A maior parcela do novo crédito, de R$ 6,17 bilhões, vai para a ação vinculada à Medida Provisória 1.363/2026. Também editada em maio, a medida estabeleceu subsídio de R$ 1,12 por litro de diesel de uso rodoviário, com o objetivo de conter a alta dos preços e garantir o abastecimento nacional. As empresas participantes deveriam repassar o benefício ao preço do combustível, e a ANP ficou responsável pela fiscalização e pelo pagamento. 

Vigência 

As duas medidas que instituíram os subsídios perderam a vigência em setembro: a MP 1.358 no dia 9 e a MP 1.363 no dia 26. A MP 1.395 mantém essas referências nas ações orçamentárias que receberão os recursos, sem alterar as regras dos benefícios. 

A continuidade do apoio ao diesel foi prevista na MPV 1.391/2026, publicada em setembro. Essa norma passou a permitir subsídios por períodos de 30 dias, prorrogáveis, com valor definido pelo Ministério da Fazenda. A exigência de descontar o benefício do preço de venda foi mantida.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

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Fonte: Agência Senado

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