Ministério Público MT

MPMT inspeciona creche e Município se compromete a criar novas vagas

Publicado em

Após a Promotoria de Justiça da comarca de Cotriguaçu (a 950km de Cuiabá) inspecionar o Centro Educacional Municipal Pequeno Cidadão, o Poder Executivo do Município se comprometeu a criar 30 novas vagas para crianças a partir de um ano de idade. Serão 15 vagas para o período matutino e outras 15 para o vespertino. Atualmente, a creche atende oito crianças pela manhã e 10 à tarde, com idade acima de três anos.

A inspeção foi realizada no dia 10 de março deste ano, pelo promotor de Justiça Substituto Cristiano de Miguel Felipini e equipe. Recebidos pela coordenadora da unidade, Lindamir Richetti, eles constataram que as obras de ampliação e adequação estão sendo finalizadas e que ainda não há previsão de conclusão do espaço de recreação em razão do período chuvoso.

Após a visita do MPMT, também foi finalizada a instalação do circuito de monitoramento do centro educacional, com quatro câmeras. “Resolvemos a demanda administrativamente e arquivamos a Notícia de Fato instaurada para fiscalizar a quantidade de vagas em creche para o público infantil”, contou o promotor.

Leia Também:  MPMT debate estratégias para efetivar Educação Inclusiva no estado

A instalação de monitoramento por câmeras foi financiada por beneficiado em Acordo de Não Persecução Penal (ANPP).

Fonte: Ministério Público MT – MT

Advertisement

Ministério Público MT

Ouvidoria Itinerante leva serviços ao Asa Bela e região

Published

on

Moradores do bairro Asa Bela e região, em Várzea Grande, terão acesso a diversos serviços gratuitos neste sábado (26), das 8h às 12h, durante mais uma edição da Ouvidoria Itinerante do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT). A ação será realizada no Centro Comunitário do Asa Bela e reunirá atendimentos nas áreas da saúde, assistência jurídica, orientação ao consumidor e oportunidades de qualificação profissional.Entre os serviços oferecidos estão consultas médicas, com vagas limitadas, vacinação contra a influenza, atualização da caderneta de vacinação e distribuição de kits de higiene bucal. A iniciativa busca facilitar o acesso da população a atendimentos essenciais e fortalecer a aproximação entre o Ministério Público e a comunidade.O evento contará ainda com a participação do Núcleo Jurídico da Faculdade de Direito de Cuiabá, que disponibilizará uma equipe de advogados para prestar orientações gratuitas à população. Os moradores poderão esclarecer dúvidas jurídicas e, quando cabível, receber apoio para o ajuizamento de ações sem custos.Também estarão disponíveis informações sobre oportunidades de emprego e cursos profissionalizantes, ampliando as possibilidades de inserção e qualificação no mercado de trabalho.Na área de defesa do consumidor, uma equipe do Procon prestará orientações relacionadas a demandas envolvendo fornecimento de energia elétrica, abastecimento de água, cartões de crédito e outros serviços. O objetivo é auxiliar os cidadãos na busca por soluções para problemas de consumo.Durante toda a manhã, a população poderá ainda apresentar sugestões, reclamações, denúncias e demandas diretamente à equipe da Ouvidoria Itinerante do MPMT. A iniciativa tem como propósito ouvir os cidadãos e contribuir para o encaminhamento de questões que impactam a qualidade de vida da comunidade.Para a ouvidora-geral do MPMT, procuradora de Justiça Eliana Cícero de Sá Maranhão Ayres Campos, a Ouvidoria é a principal porta de entrada do cidadão no Ministério Público, especialmente para a população em situação de vulnerabilidade. “Nós temos certeza de que o nosso patrão é o povo, é a coletividade. Por isso, precisamos ir até eles”, afirmou. A participação é gratuita e aberta a toda a população.

Leia Também:  Tecnologias são compartilhadas em reunião da Rede de Controle em MT

Fonte: Ministério Público MT – MT

Continuar lendo

CUIABÁ

MATO GROSSO

POLÍCIA

FAMOSOS

ESPORTES

MAIS LIDAS DA SEMANA