POLÍCIA

Sema e PM apreendem mais de 300 quilos de pescado ilegal

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Fiscais da Secretaria de Meio Ambiente de Mato Grosso (Sema-MT) e policiais militares apreenderam 325 quilos de pescado ilegal no município de Barão de Melgaço, no Pantanal. Os peixes foram encontrados na noite desta terça-feira (02.05) descaracterizados (sem cabeça) após denúncia anônima relatar que o pescado estava sendo carregado em veículo em um terreno na região.

O suspeito fugiu do local e o auto de infração de R$11.500 foi lavrado em nome do proprietário do veículo. A Lei da Pesca de Mato Grosso (Lei no. 9.096 de 2009) proíbe o transporte do pescado descaracterizado, sem cabeça ou escamas, por exemplo, porque dificulta a fiscalização tanto da medida exata do peixe, quanto a averiguação de uso de petrechos de pesca proibidos.

Todo o pescado ilegal foi entregue à Delegacia Especializada de Meio Ambiente (Dema), que foi periciado pela profissional de plantão. Após a perícia, o pescado foi doado para uma igreja evangélica na região do Cinturão Verde de Cuiabá para realização de uma ação social. Foram contabilizados dez peças de peixe da espécie cachara, pesando 42,3 quilos, e 54 peças de pintado, em um total de 283 quilos.

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A Sema reforça que a população faça denúncias como esta no 0800 65 3838, pelo 190, ou pelo aplicativo MT Cidadão.

Fonte: PM MT – MT

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Governo de MT suspende notícias institucionais do Portal em cumprimento às normas eleitorais

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Em cumprimento à legislação eleitoral, o Governo de Mato Grosso suspende, a partir deste sábado (4.7), a exibição das notícias institucionais publicadas no Portal do Governo, bem como todo o conteúdo de fotografias e produções audiovisuais.

A medida atende às restrições previstas no artigo 73 da Lei Federal nº 9.504/1997 (Lei das Eleições), que disciplina a publicidade institucional nos três meses que antecedem o pleito. E, se aplica também às redes sociais do Estado.

Durante esse período, serão veiculados exclusivamente conteúdos de relevância ou de utilidade pública.

A Secretaria de Estado de Comunicação (Secom) seguirá com seu papel institucional de atender à imprensa e fornecer informações nesse período.

Fonte: PM MT – MT

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