Mato Grosso

Primeira-dama de MT se reúne com representantes de instituições e poderes mobilizados em prol do SER Família Mulher

Publicado em

¿A primeira-dama de Mato Grosso, Virginia Mendes, se reuniu com representantes de órgãos e poderes para tratar sobre as parcerias do Programa SER Família Mulher. A finalidade da primeira reunião foi definir a atuação e contribuição de cada parceiro no programa para que o objetivo seja alcançado com eficiência e qualidade em favor das mulheres vítimas de violência em todos os municípios de Mato Grosso.

A reunião aconteceu na quarta-feira (26) e contou com representantes do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), Defensoria Pública de Mato Grosso (DPE-MT), Polícia Judiciária Civil de Mato Grosso (PJC), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MT) e Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT).

A primeira-dama Virginia Mendes destacou o potencial e a envergadura do programa SER Família Mulher, e a força que o Estado tem com mulheres em posições importantes e com capacidade para ajudar as mulheres em situação de vulnerabilidade.

“Uma emoção muito grande ver essa união, agradeço a todos por esse comprometimento. O programa SER Família Mulher sai do papel para a prática. Vivemos um momento muito especial em nosso Estado com mulheres em posições de destaque e comprometidas a ajudar as vítimas em situação de vulnerabilidade. Agora temos um fórum pronto para apoiar esse programa inovador que pode se tornar referência nacional. Inicialmente temos condições de atender 400 mulheres, com o auxílio moradia de R$ 600 e proporcionar a elas a qualificação profissional”, explicou a primeira-dama de MT.

Virginia Mendes ressaltou: “Com o SER Família Mulher em prática teremos a chance de quebrar o ciclo de violência doméstica em nosso Estado. Hoje o maior desafio que temos é mostrar às mulheres em situação de violência, que elas têm sim oportunidade de sair de perto do agressor, e uma das situações que mais pesa na hora da decisão delas é a dependência financeira”.

“A primeira vez que me tornei primeira-dama do Estado fui convidada para uma reunião pela Dra. Maria Erotides para tratar sobre a Delegacia da Mulher. Era um projeto que a gente tinha no papel. Juntas e com todos que apoiaram , a Delegacia da Mulher 24 horas é uma realidade. Também contamos com o apoio da patrulha Maria Penha por meio da Polícia Militar. Então para que esse programa tenha sucesso nós precisamos de todo apoio possível”, ratificou Virginia Mendes.

Leia Também:  Detran promove 1º Curso de Aprimoramento dos Processos de Vistoria e Identificação Veicular para credenciados

Para a delegada-geral da Polícia Judiciária Civil (PJC) de Mato Grosso, Daniela Maidel, o programa SER Família Mulher é uma janela de oportunidade. “Temos uma esperança com essa iniciativa. A primeira-dama Virginia Mendes está de parabéns por trazer essa janela de oportunidade. Uma inovação que vai transformar o atendimento, porque é muito difícil deixar uma mulher sem amparo. A PJC fica muito feliz com essa iniciativa”, disse.

A vice-presidente do TJMT, desembargadora Maria Erotides Kneip, ressaltou a iniciativa e a sensibilidade da mobilização encabeçada pela primeira-dama Virginia Mendes. “A extrema sensibilidade da primeira-dama Virginia Mendes de ouvir as instituições com pessoas envolvidas no enfrentamento da violência contra a mulher, formando um fórum de entidades. É um programa capaz de dar dignidade e respeito aos seus direitos humanos. Que esse fórum seja permanente. A nossa primeira-dama de MT está de parabéns por essa brilhante iniciativa”, frisou.

“De fato vivemos um momento especial com mulheres em posição de destaque. Essa é hora de colocar os projetos em prática, a OAB está pronta para auxiliar no que for necessário para fazer esse programa se tornar referência no combate à violência doméstica”, destacou a presidente da OAB, Gisela Cardoso.

O único homem presente na reunião foi o representante do MP-MT, promotor de Justiça Thiago Afonso. “Confesso que eu não conhecia de forma mais detalhada esse projeto, e posso afirmar que estou maravilhado. Quebrar o ciclo de violência por meio de projetos como esse é muito importante, porque nós somos testemunhas do quanto a dependência financeira limita as vítimas a permanecer perto dos agressores”.

A defensora pública-geral, Luziane Amaral, pontuou que o SER Família Mulher é fundamental para auxiliar no combate à violência contra a mulher. “A Defensoria Pública atende mulheres em condição de vulnerabilidade e o que a gente mais identifica é a dependência financeira. Só que esse programa tem peculiaridades, porque além da capacitação e o auxílio financeiro, tem o amparo psicológico, essa é uma ideia fundamental para o combate à violência doméstica. De fato uma evolução e pra nós é realmente fantástico contribuir com esse projeto”.

Leia Também:  Calor excessivo: Primeira Câmara de Direito Público vai realizar sessões por videoconferência

“O programa SER Família Mulher foi carinhosamente pensado e projetado pela primeira-dama Virginia Mendes, vai além da transferência de um recurso, ele é um auxílio moradia previsto para mulheres, que pressupõe uma integração entre Assistência Social, Segurança Pública, entre o Poder Judiciário e outros órgãos. Essa união é a melhor forma para começar esse programa. Nós, que trabalhamos e militamos há anos nessa área do Direito da Mulher, temos a consciência do quanto esse programa vai revolucionar o combate à violência doméstica”, disse a secretária interina da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc) , Grasielle Bugalho.

Uma das particularidades do programa é possibilitar o recebimento de mais de um benefício, dependendo da especificidade. “Por exemplo, uma mãe de família, que tenha renda per capita até 1/3 do salário mínimo e preferencialmente filhos menores de cinco anos, será beneficiada pelo Programa SER Família Mulher, sendo que também poderá receber um outro cartão do SER Família. Tudo isso dependendo da necessidade dessa beneficiária”, explicou a secretária adjunta de Programas e Projetos Especiais de Atenção à Família da Setasc, Juliane Maciel.

Participaram da reunião a vice-presidente do TJMT, desembargadora Maria Erotides; a desembargadora Aparecida Ribeiro; o representante do MP/MT, Thiago Afonso; a secretária interina da Setasc, Grasielle Bugalho; a secretária adjunta da Setasc, Juliane Maciel; a defensora pública-geral Luziane Castro; a defensora pública Rosana Leite; a presidente da OAB-MT, Gisela Cardoso; a presidente da Comissão da Mulher da OAB-MT, Glaucia Amaral; a delegada-geral da PJC, Daniela Maidel; e ainda as delegadas Vanessa Aguiar, Lizzia Kelly, Janira Laranjeira, Carla Evangelista.

Fonte: Governo MT – MT

Advertisement

Tribunal de Justiça de MT

Pai Presente: privados de liberdade reconhecem paternidade durante audiência online em Cáceres

Published

on

Dois pais privados de liberdade deram um passo decisivo, nesta terça-feira (4), para fazer parte da vida de suas filhas. Durante audiências de reconhecimento espontâneo de paternidade realizadas pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Comarca de Cáceres (218km de Cuiabá), ambos garantiram às crianças o direito de terem o nome do pai e dos avós paternos na certidão de nascimento.
As audiências integram a programação do Mutirão Pai Presente, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com os tribunais de Justiça de todo o país, entre os dias 3 e 7 de julho. As audiências foram realizadas por videoconferência com os pais, que estão custodiados na Cadeia Pública de Cáceres. A sessão foi conduzida pela mediadora Débora Ferreira da Silva Lizieri, com a participação do defensor público Antônio Góes de Araújo.
Embora compartilhem a mesma condição de privação de liberdade e de terem conhecido as filhas por meio de uma tela de computador, suas histórias têm caminhos diferentes.
Na primeira audiência, um pai já maduro, que vive em união estável com a mãe da criança desde junho de 2025, mas foi preso cerca de dois meses antes do nascimento da menina, ocorrido em 10 de julho deste ano. Não acompanhou a reta final da gestação, o parto e nem pôde segurá-la nos braços.
Logo após a assinatura do termo de reconhecimento, fez uma pergunta emocionada: “Posso ver minha filha?” Sua mulher então mostrou a bebê para ele, que chorou e fez uma oração, pedindo a Deus que cuidasse da menina e que ela nunca se esquecesse dele.
Além do reconhecimento da paternidade, o casal solicitou a formalização da união estável, existente desde junho de 2025. A medida permitirá que a mãe seja orientada pela Defensoria Pública para requerer autorização judicial para visitar o pai na unidade prisional com a criança, possibilitando o primeiro encontro presencial entre os dois.
Na segunda audiência, um jovem pai também viu pela primeira vez a filha, nascida em 10 de junho de 2026. Diferentemente do primeiro caso, os jovens pais não mantêm um relacionamento. Após o reconhecimento voluntário, a mãe foi orientada a procurar a Defensoria Pública para receber assistência jurídica quanto ao pedido de pensão alimentícia, garantindo à criança todos os direitos decorrentes da filiação.
Em ambos os casos, o reconhecimento foi consensual, dispensando a necessidade de uma ação judicial.
Com a homologação dos acordos, o Poder Judiciário de Mato Grosso encaminhará os termos aos cartórios para inclusão do nome dos pais e dos avós paternos nos registros civis das crianças.
Como os casos chegaram ao Cejusc
As duas situações tiveram origem nos próprios cartórios de registro civil. Durante o atendimento, as mães informaram o nome completo e o endereço dos supostos pais. O cartório enviou os dados para o Poder Judiciário, que viabilizou o reconhecimento da paternidade por meio do Mutirão Pai Presente.
A conciliadora Débora Ferreira da Silva Lizieri explica que esse procedimento é comum. “De 100% dos casos de investigação de paternidade, cerca de 30% terminam em reconhecimento espontâneo. Esses dois exemplos ocorreram porque os pais estavam privados de liberdade e não puderam estar presentes no momento do registro da criança no cartório.”
Tecnologia que garante direitos
O defensor público Antônio Góes de Araújo destacou que a realização das audiências por videoconferência permitiu assegurar um direito fundamental às crianças. “Graças à tecnologia conseguimos realizar as audiências de forma remota. O nome do pai no registro de nascimento é importante para as crianças, para o reconhecimento da sua origem e, em última análise, é uma situação que promove unidade familiar.”
Direito à identidade
O Mutirão Pai Presente busca ampliar o acesso ao reconhecimento voluntário de paternidade em todo o Brasil, garantindo às crianças e aos adolescentes o direito à identidade, à convivência familiar e aos direitos decorrentes da filiação, como alimentos, herança e benefícios previdenciários.
Em Mato Grosso, todas as comarcas participam da mobilização ao longo desta semana, oferecendo atendimento para reconhecimento espontâneo de paternidade, mediação e orientação às famílias.

Autor: Marcia Marafon

Leia Também:  1º Simpósio GENEX CONECTA reúne pecuaristas e estudantes em busca de produção integrada e sustentável

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

Continuar lendo

CUIABÁ

MATO GROSSO

POLÍCIA

FAMOSOS

ESPORTES

MAIS LIDAS DA SEMANA