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Frente Parlamentar em defesa de agentes comunitários e de endemias é instaurada na ALMT

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Servidores de diversos municípios, vindos de todas as regiões do estado, lotaram o Auditório Deputado Milton Figueiredo, na tarde desta quinta-feira (27), por ocasião da cerimônia de instauração da Frente Parlamentar em Defesa dos Agentes de Combate às Endemias e Comunitários de Saúde, pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT).

A reunião foi conduzida pelo titular da Primeira Secretaria da Casa, deputado Max Joel Russi, autor do requerimento que originou a Frente Parlamentar – que além do próprio, também é composta pelos pares Dilmar Dal Bosco (União) Dr. Eugênio (PSB), Paulo Araújo (PP) e Valmir Moretto (Republicanos).

Russi tem na trajetória política extenso histórico de serviços prestados em defesa da categoria desde quando prefeito de Jaciara – valorizou carreira e salários, além de chancelar as efetivações amparadas pela Constituição Federal -, à época em que comandou a Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social (Setas) – que auxiliou os municípios no fornecimento de uniformes e acessórios de trabalho aos agentes em todo o estado – e mais ainda na atual condição de parlamentar, responsável pela criação da Frente Parlamentar, bem como de Câmara Setorial Temática específica para a defesa da classe, além de idealizar curso de capacitação oferecido pela Casa de Leis, que possibilitou a formação técnica de quase três mil desses profissionais da saúde pública, em todos os 141 municípios mato-grossenses.

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EC 120/22

 Um dos principais desafios postos à Frente Parlamentar instaurada na ALMT é desempenhar é mediar em relação às administrações e legislativos municipais mato-grossenses a efetivação dos direitos assegurados à categoria por força do texto constitucional.

Ano passado, em sessão especial realizada dia 5 de maio, o Congresso Nacional promulgou a Emenda Constitucional 120, que trata da política remuneratória e da valorização dos profissionais que exercem atividades de agente comunitário de saúde e de agente de combate às endemias.

A emenda à Lei Maior estabelece piso salarial nacional de dois salários mínimos para a categoria, além de adicional por insalubridade e aposentadoria especial, devido aos riscos inerentes às funções desempenhadas. A emenda também determina que estados, Distrito Federal e municípios deverão estabelecer outras vantagens, incentivos, auxílios, gratificações e indenizações a fim de valorizar o trabalho desses profissionais.

Além disso, fica estabelecido que a remuneração dos agentes será paga pela União e os valores para esse pagamento serão consignados no Orçamento com dotação própria e específica. Conforme o novo texto constitucional, os recursos financeiros repassados aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios para pagamento do vencimento ou de qualquer outra vantagem dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias não serão objeto de inclusão no cálculo para fins do limite de despesa com pessoal.

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Fonte: ALMT – MT

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Dr. Eugênio fará a entrega de 150 coleções com livros de autores mato-grossenses no Araguaia

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O deputado estadual Dr. Eugênio (Republicanos) fará a entrega de 150 kits com livros de autores mato-grossenses à região do Araguaia. A iniciativa, realizada pela associação Casa Silva Freire em parceria com a editora Entrelinhas, por meio de emenda parlamentar destinada pelo deputado, tem como objetivo incentivar a leitura de obras regionais e disseminar o conhecimento local nas bibliotecas escolares.

A Coleção Mato Grosso é composta por cinco volumes que abordam aspectos culturais, geográficos e históricos do estado, produzidos por pesquisadores atuantes na região. Os kits serão distribuídos a 35 municípios do Araguaia e passarão a integrar os acervos de bibliotecas de escolas públicas.

Além das obras, os kits incluem um encarte digital explicativo, que apresenta os livros da coleção e destaca suas possibilidades de uso pedagógico, com o objetivo de subsidiar professores, gestores e agentes culturais na utilização do material.

“Nossas bibliotecas contam com um variado acervo de obras, mas, infelizmente, ainda lemos pouco sobre o nosso estado, a nossa cultura e as características dessa terra tão inspiradora que é Mato Grosso. Vejo que é necessário complementar a formação dos alunos com autores mato-grossenses. Isso é fundamental para a educação dos nossos jovens”, destacou Dr. Eugênio.

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O deputado defende a promoção do conhecimento, da literatura e das demais expressões artísticas de Mato Grosso como uma política pública de valorização da identidade do povo mato-grossense.

“Conhecer o Brasil como um todo e até as culturas de outros países é muito importante, mas precisamos olhar com mais atenção para dentro de casa, para as nossas origens. Precisamos compreender melhor a nossa terra, sua rica história e sua expressão cultural”, completou.

Na quarta-feira (29), Dr. Eugênio entregou uma mostra do kit ao deputado estadual Max Russi, presidente da Assembleia Legislativa (ALMT), durante sessão no plenário da Casa. A distribuição dos volumes vai ocorrer ao longo das próximas semanas.

Com a entrega inicial aos municípios do Araguaia, a expectativa é incentivar a criação de mecanismos que ampliem a distribuição da Coleção Mato Grosso para bibliotecas de outras regiões do estado.

A ação está alinhada à Lei nº 11.419/2021 (alterada pela Lei nº 12.689/2024), de autoria do deputado Dr. Eugênio, que institui o Programa Estadual de Incentivo à Leitura de Livros de Autores Mato-grossenses em escolas públicas e privadas. A norma estabelece a obrigatoriedade da disponibilização dessas obras nas bibliotecas escolares em Mato Grosso.

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Conheça os títulos que compõem a Coleção Brasil

– História de Mato Grosso: da ancestralidade aos dias atuais (2ª ed., atualizada e ampliada) – Elizabeth Madureira Siqueira

– Geografia de Mato Grosso: território, sociedade, ambiente (2ª ed., revisada e atualizada) – Organizadoras: Gislaene Moreno e Tereza Cristina de Souza Higa

– Atlas Geográfico de Mato Grosso (2ª ed.) – Leodete Miranda, com colaboração de Helton Bastos

– Diversidade Sociocultural em Mato Grosso – Organização: Maria Fátima Roberto Machado, com colaboradores

– Cultura Mato-grossense: festas de santo e outras tradições (2ª ed.) – Roberto Loureiro

Fonte: ALMT – MT

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