Cerca de 300 profissionais da área da Assistência Social de todo o estado participaram nesta quarta-feira (26) da 2ª Reunião da Comissão Intergestores Bipartite (CIB/SUAS), realizada em Cuiabá pela Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc), por meio da Secretaria Adjunta de Assistência Social (Saas). O evento contou com a presença da primeira-dama de MT, Virginia Mendes.

A secretária interina da Setasc e coordenadora da CIB/SUAS, Grasielle Bugalho, destacou a importância da realização da CIB como um espaço de discussão sobre os diversos temas relacionados à assistência social nos municípios, com a presença de gestores e trabalhadores nas discussões, negociações e pactuações entre o Estado e municípios para a operacionalização do SUAS.

“Quero agradecer a presença de todos os municípios e toda a equipe da Setasc. Eu sempre digo que tanto a Setasc quanto a Unaf são uma só e que ninguém fez nada sozinho. O reajuste do cofinanciamento é uma grande conquista para os municípios, agradeço o Governo do Estado que hoje vive um novo momento fiscal e pode atender o nosso pedido, porque tem condições financeiras. Quando fui primeira-dama de Cuiabá, não tive acesso a esse recurso tão importante para auxiliar na assistência social. Obrigada secretária Grasielle pela parceira, você está fazendo um trabalho excelente e desenvolvendo coisas que estavam apenas no papel. Estou muito orgulhosa”, declarou a primeira-dama de MT.

Na oportunidade, a secretária Grasielle também agradeceu a presença da primeira-dama de MT, Virginia Mendes, no evento.

“É muito gratificante tê-la conosco e em nome da Setasc, eu gostaria de agradecer a senhora publicamente pela confiança. Na primeira reunião que tivemos este ano, nós compactuamos o novo cofinanciamento do Estado de Mato Grosso, com a colaboração dos municípios e hoje, temos o maior cofinanciamento da história. É um aumento de mais de 300%, fomos de R$ 9 milhões para R$ 28,3 milhões. E a gente que acompanha o seu trabalho no governo, sabe o quanto trabalhou para que isso fosse possível junto com o nosso governador”, disse Grasielle.

Ela ainda ressaltou a participação e parceria do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE/MT) na reunião.

“Ter hoje a presença do TCE, sendo representado pelo conselheiro Guilherme Maluf é especial, porque isso mostra a preocupação do Tribunal. Não somente com o olhar da fiscalização, mas no acompanhamento e no monitoramento da Comissão Permanente da Assistência Social e da Saúde. Para os municípios é uma segurança, afinal, o nosso grande objetivo é levar uma política pública de qualidade para atender as pessoas em extrema vulnerabilidade no nosso estado”, afirmou a secretária.

A coordenadora do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) de Nossa Senhora do Livramento, Gleydsone Lourdes da Silva, afirmou que é de suma importância representar o município na CIB.

“Estar presente e poder levar conhecimento para o meu município, que é classificado como de Pequeno Porte 1, é oportuno em ter o contato com outros municípios e conhecer a realidade deles, identificando aquelas situações que são semelhantes à nossa. Além disso, gratificante por aumentar conhecimentos na área que eu posso tá levando melhoria para a minha equipe”, disse.

Para a coordenadora da Proteção Social Especial de Nova Mutum, Belenite Maria Frozza, os assuntos tratados na CIB são de extrema importância para os municípios e a participação é fundamental para que tanto município e Estado possam trabalhar alinhados.

“Essa interlocução é de extrema importância com o protagonismo da Setasc, fortalecendo os municípios para que a gente possa fazer cada dia mais e melhor com a política de assistência desse país. E a ampliação no valor do cofinanciamento possibilita melhorar os trabalhos que vêm sendo desenvolvidos nos municípios” contou.

A gestora municipal de Barão de Melgaço, Mariana da Silva, ressaltou que o município volta com significativas trocas de experiências. “A gestão estadual está de parabéns. Saímos daqui hoje com muita bagagem, trocas com os colegas de outros municípios e de conhecimento passado pela Setasc, que irão auxiliar em nosso trabalho”, pontuou.

A 2ª Reunião da CIB teve como principais pontos de discussão o Cofinanciamento Estadual, as demandas do Sistema Único de Assistência Social Escritório Social, a Intersetorialidade entre os Serviços Socioassistenciais e o Programa SER Família, o Perfil SUAS dos municípios de Mato Grosso, as ações de capacitação desenvolvidas pelo Centro de Formação e Atualização dos Profissionais do SUAS (Escola do SUAS/MT) e o lançamento do Caderno de Orientação Técnica para utilização de recursos do Cofinanciamento Estadual do SUAS de Mato Grosso.

Participaram da programação o conselheiro Corregedor Geral Tribunal de Contas do Estado (TCE/MT), Guilherme Antônio Maluf, para apresentação das Notas Recomendatórias – Comissão Permanente de Saúde e Assistência Social do TCE/MT: Nota Recomendatória CPSA Nº 2/2023 (Cadastro Único – SUAS) e a Nota Recomendatória CPSA/2023 (Lei do SUAS); Maria da Penha Ferrer, presidente do Conselho de Estado de Assistência Social (CEAS) e a membro da diretoria do Colegiado Estadual de Gestores Municipais da Assistência Social (COEGEMAS) e secretária municipal de Assistência Social de Alto Garças, Andrea Cassol.

CIB

A Comissão Intergestores Bipartite (CIB) é uma instância colegiada, paritária, de negociação e pactuação de gestores municipais e estadual como forma de viabilizar a implementação da Política Nacional de Assistência Social quanto aos aspectos operacionais de gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) no âmbito estadual.

A CIB é constituída por 12 membros titulares e 12 membros suplentes, sendo seis indicados pelo órgão gestor estadual da Política de Assistência Social, Secretaria de Estado de Assistência Social e seis representantes dos municípios indicados pelo Colegiado de Gestores Municipais de Assistência Social (COEGEMAS) ou equivalente, observando a representação regional e porte dos municípios, de acordo com o que estabelece a Norma Operacional Básica (NOB/SUAS/2012).