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MPs realizam reunião em Escritório de Representação em Brasília

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O secretário-geral do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, promotor de Justiça Adriano Augusto Streicher de Souza, participou nesta terça-feira (25), em Brasília, de reunião para discutir questões relacionadas ao funcionamento do Escritório de Representação de Ministérios Públicos estaduais na capital federal. Também estiveram presentes integrantes dos MPs do Amapá, Mato Grosso do Sul, Bahia, Acre, Espírito Santo e Rondônia.

A unidade de representação em Brasília foi viabilizada por meio de uma parceria entre os Ministérios Públicos dos sete estados. O objetivo é oferecer apoio logístico e administrativo aos membros dos MPs desses estados que atuam em ações judiciais em tramitação nos Tribunais Superiores.

A orientação do Conselho Nacional do Ministério Público de que os Ministérios Públicos estaduais instalem escritórios de representação na capital federal se deu por meio da Resolução nº 57, de 05 de julho de 2017, que estabeleceu diretrizes de atuação dos membros do MP perante os Tribunais Superiores.

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Além do secretário-geral do MPMT, participaram da reunião Alexandre Flávio Medeiros Monteiro (MPAP), Bianka Karina Barros da Costa (MPMS), Frederico Wellington Silveira Soares (MPBA), Glaucio Ney Shiroma Oshiro (MPAC), Lidson Fausto da Silva (MPES), Maria Angélica Areal Pereira Ribeiro Santos (MPES), Dandy J. Borges (MPRO) e Susye Almeida D´Alburquerque Lima (MPAC).

Fonte: Ministério Público MT – MT

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Segunda fase da Operação Gomorra cumpre 26 ordens judiciais

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Nesta quarta-feira (1º), durante a segunda fase da Operação Gomorra, foram cumpridas 26 ordens judiciais, sendo oito mandados de busca e apreensão, uma medida de afastamento de sigilo fiscal, quatro afastamentos cautelares de servidores públicos e 13 ordens de indisponibilidade de bens e arresto de ativos financeiros. A operação conduzida pelo Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), por meio do Núcleo de Ações de Competência Originária Criminal (Naco Criminal), investiga supostas fraudes em processos licitatórios e na execução de contratos firmados com a administração pública. Durante o cumprimento dos mandados, as equipes apreenderam R$ 17 mil em espécie na residência de um dos investigados. Além disso, o Naco Criminal requereu à Justiça o bloqueio de ativos financeiros que somam mais de R$ 2,9 milhões. A medida visa assegurar eventual ressarcimento aos cofres públicos e preservar recursos que possam estar relacionados aos fatos apurados. A ação contou com apoio da Polícia Civil, da Controladoria-Geral do Estado (CGE) e do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco).As diligências foram realizadas nos municípios de Cuiabá e Campo Verde. Na capital, os mandados foram cumpridos em residências e empresas ligadas aos investigados. Já em Campo Verde, as ações ocorreram na Prefeitura Municipal e nas residências de dois servidores públicos investigados.A nova etapa da operação também incluiu medidas de quebra de sigilos telemático e fiscal, além do afastamento de servidores públicos de suas funções e da indisponibilidade de bens de investigados, entre particulares e agentes públicos.Segundo o MPMT, as determinações judiciais têm como objetivo aprofundar as investigações, reunir novas provas e apurar a eventual participação de agentes públicos e particulares em irregularidades relacionadas a contratos administrativos e procedimentos licitatórios.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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