Mato Grosso

Secretário destaca soluções inéditas em andamento pelo Governo de MT para impulsionar o desenvolvimento econômico da Região Norte

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A implantação da Ferrovia Estadual Senador Vicente Emílio Vuolo e o processo em andamento da BR-163 para o Governo de Mato Grosso são duas soluções inéditas para o problema antigo de logística e infraestrutura para escoar a produção de Mato Grosso. Os dois assuntos foram abordados com os produtores rurais, empresários e estudantes no talk show com o secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, César Miranda, e o presidente da MT-PAR, Wener Santos, na noite de quarta-feira (19), no segundo dia da Norte Show 2023, em Sinop.

César Miranda destacou que as duas obras estruturais farão diferença especialmente à população dos 19 municípios que vivem ao longo dos 850 km da rodovia, de Itiquira para Sinop. Cerca de 40% da produção de grãos de Mato Grosso se concentra num raio de 300 km de Sinop. A Ferrovia vai interligar Rondonópolis, Cuiabá e Lucas do Rio Verde, já a duplicação vai resolver o gargalo existente entre o Posto Gil a Sinop. No caso da concessão da BR-163, ainda aguarda resolução no TCU.

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O titular da Sedec apontou ainda que todas as ações de investimentos, inclusive os da educação com a reforma e construção de escolas, investimento em segurança pública com equipamentos e convocação de aprovados, construção de seis novos hospitais públicos, construção de mais de 2,5 mil km de asfalto, têm impacto na construção do cenário de investimentos no Estado.

“Quando um empresário pensa em Mato Grosso ele quer logística, habitação, segurança e gente qualificada. Todas as ações que o governador está tomando em todas as áreas de governo têm impacto no setor produtivo, na indústria, comércio e serviços, criando um cenário atrativo”, disse César Miranda.

Ele destacou a mudança na lei 631/2019, de reinstituição dos incentivos fiscais. “Temos uma política de Estado para incentivos fiscais e não política de governo. O mesmo percentual por segmento econômico, o percentual não muda nos quatro anos dando mais segurança, pois o empresário faz o planejamento do negócio contando com esses valores de desconto no imposto. Também acabamos com a burocracia, agora o pedido da concessão do benefício fiscal é por adesão, tornando o processo mais simples e célere”.

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Fonte: Governo MT – MT

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OAB - MT

OAB-MT se reúne com o Tribunal Regional do Trabalho para tratar do projeto Equaliza

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Foto da Notícia: OAB-MT se reúne com o Tribunal Regional do Trabalho para tratar do projeto Equaliza

imgA Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) e o Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região (TRT-23) se reuniram, nesta quinta-feira (08), para tratar do Projeto Equaliza, que prevê a equalização de cargas, metas e força de trabalho do Tribunal. Projeto que é uma determinação do Tribunal Superior do Trabalho, e que precisa ser implantado por todos os TRTs.

“Tivemos esse primeiro contato com a proposta, ouvimos algumas informações e vamos aguardar o envio de uma minuta pelo TRT. Daremos retorno para o Tribunal com sugestões e solicitações que possam beneficiar todos aqueles que atuam na Justiça do Trabalho e todos os jurisdicionados”, afirmou presidente da OAB-MT, Gisela Cardoso.
Para o desembargador Aguimar Peixoto, presidente do TRT da 23ª Região, o diálogo é importante e necessário para que o projeto chegue a melhor proposta possível. A desembargadora Eleonora Lacerda, vice-presidente e corregedora do TRT-23, lembrou que o foco do projeto é o público interno, o objetivo é equalizar a força de trabalho entre magistrados e entre servidores. Mas, acaba afetando a advocacia e, assim, a OAB precisa ser ouvida.
imgNa avaliação da presidente da Comissão de Direito do Trabalho, Roberta Borges, as mudanças são inevitáveis e é necessário buscar a melhor forma de se adaptar às novas realidades.
“A preocupação é garantir que tudo seja feito de forma positiva para o jurisdicionado e para a advocacia”, pontuou a presidente da OAB-MT, Gisela Cardoso.
A reunião contou ainda com a participação da conselheira federal da OAB-MT, Fernanda Brandão, do presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 23ª Região (Amatra), juiz Ulisses Taveira, além de juízas auxiliares da presidência e da corregedoria do TRT-MT.
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Judite Rosa
Assessoria de Imprensa OAB-MT
Celular/WhatsApp: 65-99610.7865
Instagram @oabmatogrosso

Fonte: OAB – MT

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