Tribunal de Justiça de MT

Servidores elogiam Corregedoria Participativa em Lucas do Rio Verde

Publicado em

19 de abril de 2023

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Da Redação

Nessa terça-feira (18 de abril), segundo dia de atividades do Programa Corregedoria Participativa em Lucas do Rio Verde, o corregedor-geral da Justiça, Juvenal Pereira da Silva, iniciou a programação com um bate-papo com os servidores no auditório do Fórum da Comarca. De maneira bem informal escutou as demandas dos servidores para melhoria da prestação jurisdicional em Lucas. O bate-papo agradou servidores mais experientes e os novatos.

A gestora judiciária da 1ª Vara Cível, Belques Grisa, atua desde 1998 na Comarca e avaliou que o programa Corregedoria Participativa veio para o bem comum. “Já acompanhei várias vindas da corregedoria e sei que sempre causa uma expectativa nos servidores. Mas eu vejo que a correição vem para o bem. Esta visita trouxe muitas informações para facilitar o nosso trabalho e atender de forma mais eficiente o nosso jurisdicionado. Acho que poderia acontecer esses encontros mais vezes até”, disse.

A analista judiciária da 1ª Vara Criminal, Ananda Trentin, tomou posse em 2022 e avaliou a visita da Corregedoria ao Fórum como algo positivo. “Desde a primeira na abertura do programa, o corregedor deixou todo mundo confortável. Fiquei confiante para esperar uma ajuda realmente e não vi com um caráter punitivo. Tem cobrança por desempenho, mas acho que é normal pois a gente só tende a melhorar, cumprir metas e aprender a usar os sistemas a nosso favor, para que cada um faça o melhorar trabalho possível e tenhamos o reconhecimento do selo Diamante, que é o que a corregedoria busca”, destacou.

“Por determinação do Conselho Nacional de Justiça, a Corregedoria tem que fazer correções presenciais. Em razão do período pandemia foram feitas de forma virtual e agora retomamos as correições. Estamos presentes com os servidores e magistrados, sentimos a necessidade de cada comarca e instituímos uma corregedoria participativa, na qual ouvimos não só servidor e magistrado, mas também autoridades do Executivo, Legislativo e as instituições de classe, colhendo sugestões para melhorar na prestação da tutela jurisdicional. Afinal, solucionando o litigio, a sociedade vai viver de forma harmônica”, declarou o corregedor-geral.

Após o bate-papo no Fórum, o corregedor e a juíza auxiliar da CGJ, Christiane da Costa Marques Neves, visitaram o Núcleo da Defensoria Pública de Lucas do Rio Verde. Foram recebidos pelos defensores Guilherme Rigon (coordenador do núcleo) e Diogo Horita (decano). “Agradecemos a visita é uma grande honra para nós que atendemos o público mais vulnerável, os hipossuficientes sabemos o quanto a parceria de todas as instituições do sistema de justiça é importante para o melhor serviço”, afirma o defensor coordenador.

Em seguida, os magistrados visitaram a sede das Promotorias de Justiça do município, foram recepcionados pelo coordenador da unidade, o promotor Saulo Pires de Andrade Martins que apresentou as instalações do novo prédio, inaugurado em 2022.

Na parte da tarde, a agenda de visitas continuou e parte da comitiva foi até o Núcleo de Atendimento à Criança, Adolescente, Idoso e Mulher de Lucas do Rio Verde, onde encontraram se com a delegada Ana Terra, que apresentou os projetos que estão em andamento na Comarca e mostrou a estrutura atual do núcleo.

Em todas as instituições visitadas o corregedor fazia questão de ouvir como funciona os serviços do sistema de justiça em Lucas e colher sugestões de melhorias. “A Corregedoria está de porta aberta para os representantes das organizações e vocês não devem se sentir acanhados em buscar ajuda”, declarou.

A comitiva também cumpriu agenda no 13º Batalhão da Polícia Militar e o Ten. Cel PM Paulo Jailson Secchi apresentou as instalações e falou sobre as demandas da corporação. Os magistrados finalizaram a programação conhecendo a Casa Lar “Jaime Seiti Fuji”, que conta com excelente estrutura para abrigar e acolher, em caráter provisório e emergencial, crianças e adolescentes afastados do convívio familiar por meio de medida protetiva de abrigo.

Paralelo as visitas, o juiz auxiliar da CGJ, Emerson Cajango, continuou com sua equipe no Fórum dando continuidade às correições programadas. “As correições visam melhorar a nossa atividade. A equipe faz uma análise da unidade, verifica processos que estão atrasados e faz um relatório com recomendações para serem cumpridas. Também colhemos boas práticas e replicamos para as demais unidades. Com isso quem ganha é o jurisdicionado, que terá seu processo respondido com menor tempo”, explica Emerson Cajango.

Na quarta-feira (19), a comitiva se reunirá com o Sindicato dos Oficiais de Justiça (Sindojus) no Fórum, e com o prefeito de Lucas do Rio Verde, Miguel Vaz, no Paço Municipal para tratar de assuntos relacionados ao Judiciário na Comarca. A tarde, a comitiva se desloca até Nova Mutum onde cumprirá agenda com representantes dos Poderes nos dois dias seguintes.

Esta é a quarta atividade realizada pelo Programa em 2023, que teve início em fevereiro e já passou pelas comarcas do Vale do São Lourenço (Jaciara, Juscimeira, Dom Aquino e Poxoréu), Sorriso, Vera, Sinop e Cláudia.

O objetivo da Corregedoria Participativa é dialogar com todos os segmentos que integram ou utilizam o sistema Judiciário Estadual. A iniciativa busca aprimorar a prestação de serviços jurisdicionais e aproximar ainda mais a Justiça da sociedade.

Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão de pessoas com deficiência visual. Primeira imagem: Foto horizontal colorida. O corregedor está em pé, no plenário do Fórum. Sentados nas poltronas estão servidores e servidoras durante bate-papo com o magistrado. Segunda imagem: Servidora Belques posa para foto. Ela está com os cabelos presos e usa uma blusa cinza sem mangas. Terceira imagem: Corregedor e juíza Christiane em visita à delegacia da mulher de Lucas do Rio Verde. Eles conversam com a delegada, que está entre eles, na foto. Quarta imagem: Juiz Emerson Cajango e dois magistrados de Lucas do Rio Verde durante as correições. Eles estão sentados à mesa.

Alcione dos Anjos

Assessoria de Imprensa da CGJ-MT

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Da Redação

Tribunal de Justiça de MT

STJ lança curso nacional sobre equidade racial na Justiça

Published

5 horas ago

4 de maio de 2026

Da Redação

Começam no próximo dia 05/05 as inscrições para o “Curso Nacional sobre os Enunciados de Equidade Racial: Aplicação Prática”, uma iniciativa do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que busca ampliar, em todo o país, a formação sobre equidade racial no sistema de Justiça. Gratuito, online e autoinstrucional, o curso tem carga horária de 12 horas e oferece certificado de conclusão.

O objetivo é mostrar, de forma prática, como aplicar no dia a dia do Direito os chamados enunciados de equidade racial — orientações construídas por especialistas que ajudam a interpretar a lei, considerando as desigualdades raciais ainda presentes na sociedade brasileira. Os enunciados funcionam como referências para decisões mais justas, contribuindo para evitar discriminações e aprimorar a análise de casos concretos.

O curso apresenta os 49 enunciados elaborados pelo Conselho da Justiça Federal (CJF), organizados em módulos temáticos. O conteúdo foi desenvolvido a partir dos debates da I Jornada da Justiça Federal pela Equidade Racial e agora ganha versão online para alcançar um público mais amplo.

A formação, realizada pelo Centro de Formação e Gestão Judiciária (CEFOR) do STJ, é voltada a profissionais do sistema de Justiça, estudantes e todas as pessoas interessadas no tema. Com formato flexível, pode ser realizada no ritmo de cada participante.

Inicialmente, a versão de 12 horas foi disponibilizada prioritariamente para magistrados, com alta procura teve e lista de espera. A primeira turma está em fase de conclusão e já é considerada um sucesso, abrindo caminho para a ampliação do acesso ao público geral.

A iniciativa tem o apoio do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e dialoga com o Pacto Nacional do Judiciário pela Equidade Racial e com o Protocolo para Julgamento com Perspectiva Racial do Conselho Nacional de Justiça, reforçando o compromisso institucional com a promoção da igualdade e o enfrentamento do racismo.

Versão resumida

Além da formação completa, o STJ também disponibilizou uma versão resumida do curso, com duração de uma hora, acessível no canal do tribunal no YouTube. A iniciativa amplia o alcance do conteúdo e já contabiliza 1150 acessos e pode ser vista no link https://www.youtube.com/watch?v=WUBXk_-SuWA

O curso será traduzido para o espanhol e compartilhado no âmbito da Rede Ibero-americana de Escolas Judiciais, fortalecendo a cooperação internacional e ampliando o debate sobre equidade racial no sistema de Justiça para outros países.

As inscrições estarão disponíveis no link: https://ead.stj.jus.br/course/view.php?id=613

Assessoria de Comunicação STJ

Autor: Assessoria

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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