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Acorizal e Distrito da Guia recebem atendimento nesta sexta (14)

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O projeto Ouvidoria Itinerante visita o município de Acorizal e o Distrito de Nossa Senhora da Guia nesta sexta-feira (14), com objetivo de levantar as demandas que afetam coletivamente a população relacionadas à saúde, educação, cidadania, segurança, meio ambiente, crianças e adolescentes, idosos, consumidor, pessoas com deficiência, infraestrutura e combate à criminalidade. Os atendimentos ocorrem no Centro de Convivência para Idosos Laura Figueiredo, em Acorizal, das 8h às 11h, e na Praça Maria Ernesto Belo, no Distrito da Guia, das 13h às 14h.

As necessidades verificadas serão encaminhadas aos promotores de Justiça para adoção de providências, ou mesmo enviadas ao órgão responsável, com as devidas orientações. Além disso, o Ministério Público de Mato Grosso levará uma equipe do Departamento de Planejamento e Gestão (Deplan) para aplicar a pesquisa sobre o novo ciclo do Planejamento Estratégico Institucional (PEI) para o período de 2024 a 2031, que visa ouvir a opinião e as necessidades apontadas pela sociedade para aprimorar a atuação ministerial e estabelecer as prioridades para os próximos anos.

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“A Ouvidoria-Geral do Ministério Público do Estado de Mato Grosso é mais um aliado da instituição na fase de construção do novo ciclo do Planejamento Estratégico Institucional (PEI) – 2024 a 2031. A participação da Ouvidoria é de suma importância para o êxito desse trabalho, pois é um canal de escuta permanente, sendo a porta de entrada das demandas da sociedade junto ao MPMT. Esse reforço na coleta de dados se dará por meio do projeto Ouvidoria Itinerante”, explica a ouvidora-geral do MPMT, procuradora de Justiça Eliana Cícero de Sá Maranhão Ayres Campos.

Sobre a pesquisa – Os cidadãos mato-grossenses têm até o dia 3 de maio para participar da pesquisa. O tempo estimado de resposta ao questionário é de seis minutos e o participante não será identificado. Na primeira parte da pesquisa, as perguntas são referentes ao perfil do respondente. Na segunda, tratam da atuação finalística do MPMT dividida em cinco áreas: 1) Cidadania e Consumidor; 2) Criança e Adolescente; 3) Meio Ambiente; 4) Probidade e Patrimônio Público; 5) Criminal. Na última etapa, de fechamento, o respondente poderá opinar sobre os temas abordados e sugerir novo tema/assunto para apreciação. A pesquisa é online e está disponível aqui.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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Ministério Público MT

Réus são condenados a 33 anos pelo Tribunal do Júri em Paranatinga

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O Tribunal do Júri da comarca de Paranatinga (339 km de Cuiabá) condenou dois réus pelo crime de homicídio qualificado durante sessão realizada na segunda-feira (04). Somadas, as penas impostas aos acusados totalizam 33 anos de reclusão, a serem cumpridas inicialmente em regime fechado. O julgamento contou com a atuação dos promotores de Justiça Fabison Miranda Cardoso e Eduardo Antônio Ferreira Zaque, integrantes do Grupo de Atuação Especial no Tribunal do Júri (GAEJúri), que sustentaram a tese acusatória com base nas provas reunidas ao longo da investigação e instrução processual.De acordo com a denúncia do MPMT, o crime ocorreu em abril de 2017 e teve como vítima o jovem Willias Santos de Andrade, de 19 anos. Conforme apurado, o homicídio foi praticado por motivo fútil, mediante meio cruel e com recurso que dificultou a defesa da vítima. Durante o julgamento, o Conselho de Sentença reconheceu, por maioria, a materialidade e a autoria delitivas, bem como as qualificadoras apresentadas pelo Ministério Público de Mato Grosso (MPMT). “Durante o julgamento, demonstramos que o crime foi premeditado e executado em circunstâncias que dificultaram qualquer possibilidade de defesa da vítima. O veredito dos jurados reconheceu essa realidade”, destacou o promotor de Justiça Fabison Miranda Cardoso.Com base na decisão dos jurados, o juízo da Comarca proferiu sentença condenatória, fixando a pena de 16 anos e 6 meses de reclusão, em regime inicial fechado, para cada um dos réus, Misael Antonio da Silva e David Emanoel de Almeida Mendes. “As qualificadoras reconhecidas pelo Conselho de Sentença não apenas definiram o tipo penal, mas também influenciaram diretamente a resposta penal, evidenciando a maior gravidade concreta do fato”, ressaltou o promotor de Justiça Eduardo Antônio Ferreira Zaque.A investigação apontou que o crime teria sido motivado por um contexto de vingança, após a vítima ter dado apoio a terceiro envolvido em um roubo, tornando-se alvo dos acusados. A execução ocorreu em local ermo, com múltiplos golpes de arma branca, evidenciando a extrema violência empregada.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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