Cuiabá

Vereador Jeferson Siqueira convida os parlamentares para participar da reunião com a secretária de educação

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O vereador Jeferson Siqueira (PSD), como membro do da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia da Câmara Municipal de Cuiabá, informou durante sessão ordinária desta terça-feira (04), que a secretária de Educação de Cuiabá, Edilene de Souza Machado, foi convidada a participar na próxima segunda-feira (10) da reunião da comissão para prestar esclarecimentos sobre o sobrepreço apontado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) no contrato firmado Secretaria Municipal de Educação de Cuiabá com a empresa Conviva Serviços e de Mão de Obra Ltda.
O parlamentar externou o convite aos demais vereadores para que possam ficar a par dos esclarecimentos da secretaria.
“Quero parabenizar todos os membros da Comissão de Educação, pois, adiantamos os fatos e a partir dali criarmos uma linha de condução para que essa matéria fosse esclarecida. Para isso, nós convidamos a secretária Edilene para participar na próxima segunda (10) da reunião da comissão e como membro externar o convite para todos os vereadores, pois, acredito que seja o lugar para os esclarecimentos necessários, para depois trazermos na íntegra as informações”, disse
Suspensão do contrato
A empresa Costa Oeste Serviços Ltda. ingressou com uma representação de natureza externa no TCE (Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso) alegando que a empresa Conviva Serviços de Gestão de Mão Obra Ltda. celebrou um contrato com a Prefeitura de Cuiabá em fevereiro no valor total de R$ 51,5 milhões para o fornecimento de CADs. Entretanto, a proposta apresentada não teria sido a mais econômica do certame.
O TCE atendeu ao pedido da Costa Oeste e determinou a suspensão do contrato da Conviva com a Secretaria Municipal de Educação, em decisão monocrática do conselheiro Sérgio Ricardo.
A Prefeitura de Cuiabá recorreu da decisão e o conselheiro Sérgio Ricardo manteve a suspensão. O caso foi remetido ao plenário.
Na decisão, o conselheiro determina que os serviços sejam mantidos, mesmo que por contratação emergencial.
Da Assessoria

Fonte: Câmara de Cuiabá – MT

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Cuiabá

Dra. Mara cobra transparência e pressiona revisão de tarifas no saneamento de Cuiabá

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Marcely Alves | Assessoria da vereadora Dra. Mara 
A vereadora Dra. Mara (Podemos) participou, na última sexta-feira (24), de uma reunião técnica na Câmara Municipal de Cuiabá e reforçou a cobrança por transparência e equilíbrio na revisão do contrato de saneamento da capital. 
O encontro contou com a presença da presidente da Casa, a vereadora Paula Calil (PL), além de representantes de órgãos e instituições ligadas ao setor.
Participaram da reunião a concessionária Águas Cuiabá, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, a agência reguladora e pesquisadores da Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Niesa UFMT.
O foco do encontro foi a revisão ordinária do contrato com a Águas Cuiabá, com ênfase nas tarifas de água e esgoto um tema sensível que, segundo a parlamentar, exige respostas claras e medidas concretas.
Durante a reunião, Dra. Mara questionou critérios de cobrança, custos operacionais e a qualidade dos serviços prestados. Para ela, o debate não pode ficar restrito ao campo técnico e precisa refletir a realidade de quem paga a conta todos os meses.
“Não dá para tratar um serviço essencial com superficialidade. As tarifas pesam no bolso da população e precisam ser justificadas com transparência e responsabilidade. Quem paga a conta merece respeito,” afirmou.
A vereadora reforçou o papel do Legislativo no processo. 
“Fiscalizar não é opção, é obrigação. Nosso dever é acompanhar de perto, cobrar e garantir que o interesse da população esteja acima de qualquer contrato,” disse.
Para Dra. Mara, o momento exige mais do que discussões. 
“Não basta reunião, não basta discurso. A população quer resultado: serviço de qualidade e tarifas justas. Quem está na ponta não pode continuar pagando por falhas do sistema, “pontuou.
A presidente da Câmara, Paula Calil, também destacou a importância do debate institucional.
“A Câmara está cumprindo seu papel ao promover esse diálogo. É fundamental garantir transparência e equilíbrio em um tema que impacta diretamente a vida das pessoas,” afirmou.
Ao final, Dra. Mara reforçou que seguirá acompanhando o tema.
“Vamos continuar cobrando. Saneamento não é favor, é direito  e direito precisa ser respeitado,” concluiu.
As discussões devem subsidiar as próximas etapas da revisão contratual, que segue em análise com acompanhamento do Legislativo.

Fonte: Câmara de Cuiabá – MT

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