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Servidores do TCE-MT podem participar de curso realizado pelo TRE-MT

Publicado em

5 de abril de 2023

por

Da Redação

Divulgação TRE-MT

Servidores do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) podem participar do curso “Comunicação Institucional Inclusiva na Justiça Eleitoral”, que será realizado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT), nos dias 10 (segunda-feira), 12 (quarta-feira) e 14 (sexta-feira) de abril.

O curso será na modalidade telepresencial, totalizando nove horas-aula nos três dias. Clique aqui e se inscreva. Entre o conteúdo que será abordado no curso, estão: Diversidade e sua importância; Dimensões da diversidade humana; Grupos minorizados; A Linguagem como forma de inclusão; Formas de opressão: racismo, machismo, LGBTfobia capacitismo e outras; Diversidade de gênero e comunicação institucional inclusiva; A linguagem como instrumento político: da opressão à promoção da igualdade; Racismo, machismo, capacitismo e etarismo na linguagem.

Os instrutores do curso serão Elder Maia Goltzman e Sabrina de Paula Braga. Elder é mestre em Direito e Instituições do Sistema de Justiça/UFMA. Analista do TRE-PA cedido para o TSE. Coordenador Adjunto do Núcleo de Estudos em Direito Internacional e Desenvolvimento (NEDID/UFMA). Membro da ABRADEP e da CAOESTE. Docente indicado pela EJE/TSE no Eixo “Participação de Grupos Minorizados” da Capacitação Nacional EJEs. Autor da obra “Liberdade de Expressão e Desinformação em Contextos Eleitorais” pela Editora Fórum.

Já Sabrina é mestra em Direito Político pela Universidade Federal de Minas Gerais. Graduada em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais. Analista Judiciária do TRE-MG cedida para o TSE. Assistente de Pesquisa da Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral/EJE-TSE. Coordenadora do Eixo “Participação de Grupos Minorizados” da Capacitação Nacional EJEs. Integrante da Comissão de Promoção de Igualdade Racial no âmbito da Justiça Eleitoral. Membra da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político – ABRADEP. Associada da Visibilidade Feminina. Integrante do Conselho Consultivo da Transparencia Electoral.
A Escola Superior de Contas do TCE-MT é parceira da Escola Judiciária Eleitoral do TRE-MT possuem termo de cooperação técnica na área do conhecimento, com a oferta de vagas de capacitação entre a instituição, entre outras ações.

Secretaria de Comunicação/TCE-MT
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Fonte: TCE MT – MT

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Da Redação

TCE MT

TCE-MT apresenta prática da LGPD em workshop do Governo do Estado

Published

3 meses ago

19 de fevereiro de 2026

Da Redação

TCE-MT apresenta prática da LGPD em workshop do Governo do Estado. Clique aqui para ampliar

O processo contínuo de adequação do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) foi destaque durante o II Workshop LGPD na Prática para Encarregados, promovido pela Secretaria Adjunta de Planejamento e Governo Digital da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag) na última semana.

O evento buscou fortalecer a governança em proteção de dados pessoais e promover a cultura institucional alinhada à LGPD, expondo aos encarregados de proteção de dados pessoais da administração estadual um modelo concreto de implementação que possibilita a consolidação da prática mesmo em estruturas públicas complexas.

Em sua apresentação, o encarregado de proteção de dados (DPO) e secretário-adjunto de Inovação e Inteligência Artificial da Secretaria Executiva de Tecnologia da Informação (SETI) do TCE-MT, Valteir Teobaldo Santana de Assis, destacou que a conformidade à LGPD não se resume à edição de atos normativos, mas envolve a consolidação de uma estrutura permanente de governança, gestão de riscos, capacitação institucional e revisão de fluxos internos de tratamento de dados, sempre com aval da alta gestão.

O II Workshop LGPD na Prática para Encarregados foi realizado pela Seplag.

“Ao inspirar confiança nos novos encarregados, alinhamos as expectativas em um ambiente regulatório ainda em processo de consolidação. A cultura de proteção de dados, quando internalizada como valor institucional, converte-se em mecanismo de redução de riscos, aumento da transparência e reforça a confiança da sociedade nas instituições públicas”, defendeu Teobaldo.

Para exemplificar, foram compartilhadas as etapas adotadas pelo TCE-MT no processo de adequação, como a criação de políticas internas, definição de responsabilidades, mapeamento de operações de tratamento e integração entre áreas técnicas e estratégicas. “A aderência à LGPD deve ser um processo dinâmico e evolutivo, orientado por critérios de accountability, um princípio que exige não apenas conformidade, mas capacidade de demonstrá-la de forma objetiva e documentada”, completou o DPO.

Secretaria de Comunicação/TCE-MT
E-mail: [email protected]
Telefone: 3613-7561

Fonte: TCE MT – MT

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