Tribunal de Justiça de MT

Tribunal do Júri de Colniza realiza oito julgamentos em um mês

Publicado em

4 de abril de 2023

por

Da Redação

Pela primeira vez, a Comarca de Colniza (1.065 km a Noroeste) realizou oito julgamentos pelo Tribunal do Júri dentro de um mês. O feito histórico para a Comarca ocorreu em março e foi celebrado pelos servidores e pelo juiz substituto Luiz Antonio Muniz Rocha, responsável pela Vara Única da Comarca e presidente do Tribunal do Júri.

Segundo o magistrado, esse é um feito histórico, fruto de esforço conjunto entre vários atores. “Colhemos esse resultado em razão do trabalho em unificado do Poder Judiciário, por meio dos valorosos servidores e colaboradores da Comarca, Ministério Público, Polícia Militar, Polícia Penal, Polícia Civil e Câmara Municipal”, comemorou.

Foram submetidos ao Tribunal do Júri casos que aguardavam julgamento há mais tempo, o mais antigo foi de 2006. Dos oito júris, dois foram em desfavor do mesmo réu. Em ambos, o réu foi condenado a pena de 16 anos e quatro meses de detenção, somando 34 anos e oito meses de pena nos dois processos.

Os julgamentos foram realizados nos dias 02, 03, 14, 16, 21, 23, 24 e 28 de março, nas instalações da Câmara Municipal. “Quero deixar registrado, em nome do Poder Judiciário, nosso agradecimento aos vereadores que cederam as instalações da Câmara e oito dias de expediente para pudéssemos realizar estes júris”, agradeceu o juiz Luiz Antonio Muniz Rocha.

Para o mês de abril estão previstos outros cinco julgamentos pelo júri.

Gabriele Schimanoski

Assessoria de Comunicação da CGJ-MT

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Da Redação

Tribunal de Justiça de MT

Reunião alinha medidas para agilizar a proteção às mulheres em Rondonópolis

Published

29 minutos ago

9 de julho de 2026

Da Redação

O Poder Judiciário e a Polícia Militar reforçaram, nesta terça-feira (8), em Rondonópolis (219 km de Cuiabá), a atuação integrada no enfrentamento à violência doméstica. Em reunião realizada na Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, a juíza Maria Mazarelo Farias Pinto e representantes do 4º Comando Regional da Polícia Militar alinharam medidas para agilizar o cumprimento das medidas protetivas de urgência, fortalecer a troca de informações entre as instituições e ampliar a proteção às vítimas.

Durante o encontro, foram apresentados os resultados da Operação Escudo Feminino, realizada em junho, e discutidas as ações da Operação Mulher Segura, em andamento neste mês. Também foram debatidas melhorias na comunicação entre o Judiciário e a Polícia Militar para o acompanhamento dos casos de violência doméstica.

A magistrada destacou que a atuação integrada entre Judiciário, forças de segurança e rede de atendimento é fundamental para garantir maior efetividade às medidas protetivas e mais segurança às mulheres.

Na reunião, a juíza apresentou o funcionamento do Banco Nacional de Medidas Protetivas de Urgência (BNMPU), sistema que reúne informações sobre as medidas concedidas pelo Judiciário em todo o país, e informou sobre o andamento da implantação da Casa da Mulher Brasileira em Rondonópolis. Outro tema discutido foi a necessidade de manter atualizados os endereços dos agressores para tornar mais eficiente o cumprimento das decisões judiciais e a fiscalização das medidas protetivas.

O comandante do 4º Comando Regional Sul, coronel Fernando Francisco Turbino Santos, ressaltou que a integração entre as instituições fortalece o acompanhamento das vítimas, o cumprimento das medidas protetivas e dos mandados de prisão, além das visitas aos agressores para reduzir a reincidência da violência.

A coordenadora regional da Patrulha Maria da Penha, 1ª tenente Ana Alice Soares dos Santos, informou que a Operação Mulher Segura segue até o fim de julho com ações preventivas, educativas e repressivas. As equipes realizam acompanhamento diário de mulheres com medidas protetivas, orientam as vítimas sobre seus direitos e promovem visitas aos agressores com apoio da Força Tática.

Resultados da Operação Escudo Feminino

Em junho, a Operação Escudo Feminino realizou 111 visitas a mulheres com medidas protetivas, 190 visitas a agressores e promoveu 15 ações educativas, alcançando 789 pessoas. No período, foram registradas 85 ocorrências de violência doméstica, com 47 prisões em flagrante, seis cumprimentos de mandados de prisão e 10 prisões por descumprimento de medidas protetivas.

O comandante da 14ª Companhia Independente de Força Tática, major Ronaldo Reiners, destacou que o patrulhamento intensificado e as visitas aos agressores têm caráter preventivo e buscam evitar novas agressões e preservar vidas.

Ao final da reunião, Judiciário e Polícia Militar definiram novas medidas para aperfeiçoar o fluxo de informações entre as instituições e dar mais agilidade ao cumprimento das medidas protetivas, com o objetivo de reduzir a reincidência da violência e ampliar a proteção às mulheres.

Autor: Marcia Marafon

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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