Cuiabá

Comissão de cultura realizará audiência sobre leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc

Publicado em

3 de abril de 2023

por

Da Redação

A Comissão de Cultura e Patrimônio Histórico da Câmara Municipal realizará uma audiência pública para discutir a destinação dos recursos que serão disponibilizados pelo governo federal por meio dos repasses previstos nas leis Paulo Gustavo (Lei Complementar 195, de 2022) e Aldir Blanc 2 (Lei 14.399, de 2022).&nbsp

A audiência ainda não tem data marcada, mas deverá acontecer o mais breve possível para respeitar o prazo dos editais.

O tema foi discutido em reunião da comissão, com a presença da vereadora Edna Sampaio, presidente, &nbspe dos membros, os vereadores Mário Nadaf e Fellipe Corrêa.

Ambas as leis haviam sido integralmente vetadas pelo então presidente da República, Jair Bolsonaro, mas o veto foi derrubado pelo Congresso Nacional.

Segundo a vereadora, por meio da lei Paulo Gustavo, o governo federal &nbspvai disponibilizar &nbspR$ 34 milhões para Mato Grosso, sendo R$ 4,8 milhões para Cuiabá.

O recurso será &nbsppara investimento em editais culturais de apoio a audiovisuais e capacitação nesta área, à formação de salas de cinema, aos cineclubes, festivais e mostras de cinema e a demais áreas da cultura.

A parlamentar informou que antes da audiência a comissão se reunirá &nbspcom uma técnica da Secretaria Municipal de Cultura para saber mais detalhes sobre como estão sendo construídos os editais no âmbito municipal.

A audiência &nbspcontará também com a presença de um técnico do Ministério da Cultura, &nbsppasta com a qual &nbspa vereadora esteve reunida na semana passada.

“Estes editais preveem que a comunidade seja ouvida, antecipadamente, e a Câmara tem o &nbsppapel de fazer esta escuta com quem vai executar, os fazedores de cultura, para que sua posição seja considerada na hora de formular os editais”, disse Edna Sampaio.

“É um recurso direcionado ao audiovisual, que pode fazer com que o recurso da fonte 100 possa ser direcionado a outras atividades culturais, pois temos uma rede aqui, nossa cidade é muito rica”, disse Mário Nadaf.

Edna afirmou que tem conversado com a Secretaria Municipal de Cultura sobre a importância de discutir sobre estes editais e que a comissão deve cobrar do executivo o plano municipal de cultura, salientando que este foi um dos temas discutidos em uma audiência pública realizada no ano passado.

Sobre as leis

A Lei Paulo Gustavo prevê repasse de recursos federais a estados, Distrito Federal e municípios para fomento de atividades e produtos culturais.&nbsp Ela surgiu para atender à geração de renda para artistas durante a pandemia de Covid. O nome da lei homenageia o ator e humorista Paulo Gustavo, que morreu em maio de 2021, vítima da Covid.

A Lei Aldir Blanc 2 prorroga por cinco anos o benefício criado pela primeira Lei Aldir Blanc (Lei 14.017, de 2020), com repasses anuais de R$ 3 bilhões da União para &nbspos &nbspentes federativos.&nbsp O nome da lei é homenagem ao compositor Aldir Blanc, falecido em 2020, também vítima de Covid.

Da Assessoria&nbsp

Fonte: Câmara de Cuiabá – MT

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Da Redação

Cuiabá

Dra. Mara cobra transparência e pressiona revisão de tarifas no saneamento de Cuiabá

Published

2 meses ago

25 de abril de 2026

Da Redação

Marcely Alves | Assessoria da vereadora Dra. Mara

A vereadora Dra. Mara (Podemos) participou, na última sexta-feira (24), de uma reunião técnica na Câmara Municipal de Cuiabá e reforçou a cobrança por transparência e equilíbrio na revisão do contrato de saneamento da capital.

O encontro contou com a presença da presidente da Casa, a vereadora Paula Calil (PL), além de representantes de órgãos e instituições ligadas ao setor.

Participaram da reunião a concessionária Águas Cuiabá, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, a agência reguladora e pesquisadores da Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Niesa UFMT.

O foco do encontro foi a revisão ordinária do contrato com a Águas Cuiabá, com ênfase nas tarifas de água e esgoto um tema sensível que, segundo a parlamentar, exige respostas claras e medidas concretas.

Durante a reunião, Dra. Mara questionou critérios de cobrança, custos operacionais e a qualidade dos serviços prestados. Para ela, o debate não pode ficar restrito ao campo técnico e precisa refletir a realidade de quem paga a conta todos os meses.

“Não dá para tratar um serviço essencial com superficialidade. As tarifas pesam no bolso da população e precisam ser justificadas com transparência e responsabilidade. Quem paga a conta merece respeito,” afirmou.

A vereadora reforçou o papel do Legislativo no processo.

“Fiscalizar não é opção, é obrigação. Nosso dever é acompanhar de perto, cobrar e garantir que o interesse da população esteja acima de qualquer contrato,” disse.

Para Dra. Mara, o momento exige mais do que discussões.

“Não basta reunião, não basta discurso. A população quer resultado: serviço de qualidade e tarifas justas. Quem está na ponta não pode continuar pagando por falhas do sistema, “pontuou.

A presidente da Câmara, Paula Calil, também destacou a importância do debate institucional.

“A Câmara está cumprindo seu papel ao promover esse diálogo. É fundamental garantir transparência e equilíbrio em um tema que impacta diretamente a vida das pessoas,” afirmou.

Ao final, Dra. Mara reforçou que seguirá acompanhando o tema.

“Vamos continuar cobrando. Saneamento não é favor, é direito e direito precisa ser respeitado,” concluiu.

As discussões devem subsidiar as próximas etapas da revisão contratual, que segue em análise com acompanhamento do Legislativo.

Fonte: Câmara de Cuiabá – MT

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