O vice-governador de Mato Grosso Otaviano Pivetta e o secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sedec-MT), César Miranda, atribuíram o processo de desburocratização e simplificação das políticas públicas do Governo de MT como um dos fatores que colaboraram com o crescimento da produção de 4,27 bilhões de etanol na safra 2022/23. O aumento na produção de etanol foi abordado durante reunião, nesta quarta-feira (29), na Federação das Indústrias de Mato Grosso (Fiemt), na capital.
O encontro promovido pela Fiemt e Indústrias de Bioenergia de Mato Grosso, a Bioind, antiga Sindalcool, apontou que o Estado se consolida cada vez mais como um dos principais produtores de etanol (cana- de- açúcar e milho) do país. Mato Grosso ocupa o terceiro lugar no ranking nacional de maior fabricante do biocombustível, ficando a atrás dos Estados de São Paulo e Goiás.
Durante a reunião com os principais representantes do setor de bioenergia de Mato Grosso, o vice-governador Otaviano Pivetta destacou que o Governo do Estado está empenhado em avançar com os investimentos na expansão dos biocombustíveis, com ações que possam fomentar e facilitar ainda mais os avanços na indústria de bioenergia.
“Mato Grosso não para de nos surpreender. Nós vimos hoje o que está por vir na área de bioenergia e simplesmente é encantador. O que aconteceu de 2015 até 2022 foi nada mais que crescer dez vezes na produção de etanol. Agora o que estar por vir é a geração de biometano para substituir o biodiesel e novas tecnológicas tocadas pela iniciativa privada. Estamos motivados e preparados para acompanhar o setor através da equipe de governo, buscando facilitar no que papel do Estado e criar as condições para que novos estabelecimentos se instalem em Mato Grosso”, afirmou o vice-governador.
De acordo com a Bioind, atualmente o Estado possui 15 unidades produtivas de etanol. Dessas, cerca de 75% da produção é de milho. Na safra passada foram registrados 3,2 bilhões de litros, sendo que a previsão é de que este número alcance o patamar de 4,2 bilhões de litros na safra 23/24. O etanol de cana-de-açúcar foram 1,075 bilhões de litros produzidos e, para a próxima safra, o esperado é de 1,1 bilhão de litros.
O cenário favorável, a desburocratização, a segurança e isonomia das políticas de programas de incentivos fiscais impulsionam o setor industrial, essencial para a geração de emprego, renda e desenvolvimento econômico ao Estado.
“O Estado mais uma vez está gerando uma pauta positiva desde 2019. A nossa indústria de etanol é a que mais cresceu no Brasil; com grandes investimentos em combustível limpo, sustentável, que gera diversas atividades econômicos importantes. Esse projeto econômico está sendo desenvolvido entre Governo de Mato Grosso e iniciativa privada. Estamos simplificando os processos de investimentos e com credibilidade e segurança jurídica, o Estado oferece um ótimo e ideal cenário para investir”, ressalta César Miranda.
O presidente da Fiemt e da Bioind, Silvio Rangel, conta que a indústria de bioenergia de Mato Grosso chega para potencializar a união do setor e em parceria com o Governo do Estado, esse cenário expande e se fortalece. “Estamos em um cenário de expansão produtiva e fortalecimento na atuação, com foco de geração do biocombustível com menor emissão de gases de efeito estufa e com produtos que podem abastecer outros segmentos industriais, como no caso dos DDGs e leveduras, que são totalmente relevantes para a indústria de alimentos, destacou Silvio Rangel.
A Bioind deve anunciar em breve, neste cenário 2023/24, o início das operações de uma nova unidade de produção de etanol de milho em Primavera do Leste e a finalização da ampliação de outra unidade, em Nova Mutum. O setor vem apostando no desenvolvimento do processo industrial, consequentemente, trazendo maior valor agregado à matéria-prima.
Além do vice-govenador Otaviano Pivetta, e do secretário da Sedec, César Miranda, o Governo do Estado também contou com a participação da secretária de Estado de Meio Ambiente Mauren Lazzaretti.
O vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), Giovane Santin, participou, nesta sexta-feira (14), da abertura do II Simpósio Estadual de Direito Notarial e Registral de Mato Grosso, representando a presidente da Seccional, Gisela Cardoso. Realizado pela Comissão de Direito Notarial e Registral da OAB-MT no auditório da ESA, em Cuiabá, o evento reuniu advogados e especialistas para discutir temas atuais e relevantes da atuação extrajudicial.
Durante a abertura, Santin destacou a importância da iniciativa para a qualificação da advocacia e ressaltou o papel das Comissões Temáticas na construção de uma OAB cada vez mais próxima das necessidades da sociedade e da classe.
“As Comissões Temáticas são o coração pulsante da OAB-MT. É por meio delas que conseguimos aprofundar os debates, trazer conhecimento e transformar as demandas da advocacia em ações concretas. Este simpósio trata de um tema extremamente relevante, que dialoga diretamente com áreas como o Direito Imobiliário, o Direito das Sucessões, a regularização fundiária e o agronegócio. Ter aqui exímios juristas, profissionais com grande experiência e conhecimento técnico, é uma oportunidade extraordinária para a advocacia mato-grossense”, afirmou.
A presidência da Comissão de Direito Notarial, Maraísa Fonseca Zancheta, relatou que o simpósio nasceu justamente de uma inquietação e da percepção da necessidade de criar um espaço de diálogo e conhecimento para reunir todos os atores do extrajudicial, especialmente a advocacia extrajudicial. “Assim, hoje ver este evento consolidado, reunindo profissionais tão qualificados, é motivo de muita satisfação e demonstra a importância de fortalecermos cada vez mais esse debate”.
A abertura contou com a participação do diretor-tesoureiro da OAB-MT, Max Ferreira Mendes, do procurador geral Helmut Daltro, de diversos representantes da instituição e da advocacia em geral.
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