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Imposto de Renda 2023: regra para declarar pensão alimentícia mudou

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Veja como declarar pensão alimentícia no Imposto de Renda
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Veja como declarar pensão alimentícia no Imposto de Renda

Na declaração do Imposto de Renda 2023, a pensão alimentícia passa a entrar como rendimento isento, por conta de mudança gerada pela ;Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5422, publicada em agosto do ano passado.

Para quem paga pensão alimentícia, nada muda. Já para quem recebe, o rendimento deve ser declarado em outra categoria. A seguir, tire todas as suas dúvidas sobre o tema.

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Quem recebe pensão alimentícia é obrigado a declarar Imposto de Renda?

Se a pensão for a única fonte de renda do contribuinte, é necessário ultrapassar o limite de R$ 40 mil no ano para que a declaração seja obrigatória, já que essa é a faixa estipulada pela Receita Federal para rendimentos isentos.

Se o contribuinte já for declarar o Imposto de Renda por outro motivo (renda tributável superior a R$ 28 mil ou bens acima de R$ 300 mil, por exemplo), é importante que a pensão também conste na declaração.

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Como devo declarar a pensão alimentícia recebida?

A pensão deve ser declarada na aba “Rendimentos Isentos e Não Tributáveis”. Nela, o tipo de rendimento a ser selecionado é “Pensão Alimentícia”. O beneficiário, o pagador e o valor recebido deverão ser informados.

O que deve fazer quem paga pensão alimentícia?

Nesse caso, nada mudou. O contribuinte pode continuar declarando a pensão, que é dedutível de imposto, ou seja, ajuda a aumentar a restituição.

Dá para pedir restituição do imposto pago em anos anteriores?

Sim. Se você já recebia pensão alimentícia em anos anteriores à publicação da ;ADI 5422 e fez a declaração como rendimento tributável, é possível pedir a restituição retroativa. Para isso, corrija as declarações dos anos anteriores retirando o rendimento da aba “Rendimentos Tributáveis” e inserindo na aba “Rendimentos Isentos e Não Tributáveis”.

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Fonte: Economia

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Torra inaugura 2ª loja em MT e leva conceito de shopping para a rua em Cuiabá

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A chegada da marca à capital reforça a expansão da rede no Estado, que já conta com operação consolidada em Várzea Grande.
A chegada da marca à capital reforça a expansão da rede no Estado, que já conta com operação consolidada em Várzea Grande.

A Lojas Torra segue avançando em Mato Grosso e inaugurou nesta sexta-feira (15) sua nova unidade na tradicional Rua 13 de Junho, no Centro de Cuiabá. A chegada da marca à capital reforça a expansão da rede no Estado, que já conta com operação consolidada em Várzea Grande.

Reconhecida nacionalmente como “A Moda do Preço Baixo”, a Torra aposta em variedade, preços acessíveis e uma experiência de compra moderna e acolhedora. A nova unidade marca também a chegada do conceito de loja de rua com tecnologia de checkout, sistema de autoatendimento que oferece mais praticidade, rapidez e autonomia aos consumidores — modelo ainda inédito no Centro da capital.

A inauguração movimentou a região central desde as primeiras horas do dia, atraindo consumidores em busca das promoções especiais de lançamento. Entre os destaques, clientes puderam parcelar compras em até 10 vezes fixas, com a última parcela saindo de graça, além de garantir 10% de desconto no valor total da primeira compra realizada com o cartão da loja.

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A cliente Juliana Martins esteve na inauguração e aproveitou as condições especiais para antecipar compras do Dia dos Namorados. “Achei a loja muito moderna, organizada e com preços realmente acessíveis. O autoatendimento agiliza bastante e as promoções chamaram muito a atenção. Valeu a pena vir logo no primeiro dia”, afirmou.

Fundada há 33 anos no Brás, em São Paulo, a Lojas Torra soma atualmente mais de 90 lojas espalhadas por 17 estados brasileiros, além de operação no e-commerce e aplicativo próprio.

A nova unidade foi planejada para oferecer qualidade no atendimento, conforto, praticidade e um mix completo de produtos para toda a família, fortalecendo ainda mais a conexão da marca com o público mato-grossense.

“A Torra reafirma seu compromisso em democratizar a moda e tornar o consumo acessível, acompanhando as transformações do mercado sem abrir mão de suas raízes populares”, destacou o gerente da unidade de Cuiabá, Antônio Angelo de Andrade Neto.

Segundo ele, a expectativa é de que a inauguração fortaleça o comércio da região central e atraia consumidores em busca de novidades e ofertas especiais para datas importantes do varejo, como o Dia dos Namorados.

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“Mais do que promoções, queremos oferecer tendências da moda com preços acessíveis e uma experiência diferenciada de compra”, completou.

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