Mato Grosso

Mais de mil pessoas participaram de evento sobre sustentabilidade na atividade de mineração de MT

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Mais mil pessoas participaram do 1º Encontro Garimpo Sustentável promovido pelo Governo de Mato Grosso, através da Companhia Mato-grossense de Mineração (Metamat/Sedec-MT). Em três dias de evento, especialistas, estudantes e autoridades analisaram e debateram melhorias voltadas à mineração com sustentabilidade. O evento encerrou na manhã desta sexta-feira (24), no Centro de Eventos do Pantanal, em Cuiabá. ; ;

Durante abertura oficial do encontro, com a presença de autoridades e convidados, na noite da última quinta-feira (23), o secretário de desenvolvimento Econômico de Mato Grosso, César Miranda, que representou o governador Mauro Mendes, destacou que Mato Grosso é um estado pioneiro no país ao desenvolver políticas e ações destinadas a questão social e de sustentabilidade do setor mineral. ; ;

“O garimpo sustentável é um projeto pioneiro no Brasil, tanto é ; que estamos recebendo geólogos e deputados de outros estados, como o Pará, que vieram conhecer como estamos desenvolvendo a mineração com sustentabilidade aqui. Logo mais estaremos, com o aval do governador para avançarmos por exemplo com a regulamentação do cadastro mineral, vamos ter mais informações necessárias para desenvolver ações pontuais que garantem direitos e qualidade de vida aos pequenos e grandes trabalhadores que dependem da mineração no Estado”, afirmou César. ; ;
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O gerente Regional de Mato Grosso da Agência Nacional de Mineração, Levi Saliés Filho, destacou que o garimpo atua com conformidade com o meio ambiente com fiscalização de barragens e orientação, e que o evento esclarece muito sobre a atividade mineradora. ; ;

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“Quero parabenizar o Governo de Mato Grosso que está saindo na frente pensando em melhorias para os garimpeiros, como a possibilidade de estudos sobre liberação de linhas de crédito para compra de insumos e a questão social, com esse olhar a mineração cresce e alcança benefícios positivos para o meio ambiente e a economia”, disse Levi. ;
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O Encontro Garimpo Sustentável recebeu estudantes da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) e outras instituições de ensino, assim como, geólogos e jornalistas que conheceram o atual cenário mineral do Estado. O presidente da Metamat, Juliano Jorge, contou que o evento em parceria com a Sedec-MT, a agência Cor de Mato e outros parceiros, atraiu 1.150 visitantes em três dias. ;

“Esse conteúdo debatido no evento vai colaborar no meio acadêmico e governamental de Mato Grosso e de outros estados, e até também na esfera federal, com a presença de representantes da Agência Nacional de Mineração (ANM), do presidente da Vice-Comissão de Minas e Energia do Pará, do deputado federal Joaquim Passarinho, do deputado estadual do Pará, Wescley Tomaz, e da deputada federal de Mato Grosso, coronel Fernanda”, pontuou o presidente da Metamat. ; ;
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Além dos especialistas na área de mineração e autoridades, o encontro Garimpo Sustentável recebeu como convidado o professor, historiador, escritor e um dos grandes influenciadores atuais do país, ; Leandro Karnal, que ministrou a palestra “Inclusão social, Sustentabilidade e ESG”. ; ;

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Estiveram também presentes no evento, o deputado estadual Diego Guimarães, o deputado federal Abílio Brunini, o superintendente Nacional da ANM, Caio Mário Trivellato Seabra, o geólogo da Metamat, Antônio João de Barros, dentre outras relevantes personalidades.

Fonte: Governo MT – MT

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Mato Grosso

Governador determina reabertura do cadastramento de pescadores para receber auxílio do Repesca e aumenta prazo para 5 anos

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O governador Otaviano Pivetta determinou, nesta sexta-feira (22.5), a reabertura do cadastro do Repesca, programa do Governo de Mato Grosso que garante auxílio financeiro a pescadores profissionais afetados pelas regras da Lei do Transporte Zero. A medida será estendida por mais cinco anos.

A decisão foi anunciada durante reunião na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), quando também foi criada uma comissão formada por sete parlamentares estaduais e representantes do Governo do Estado, para rediscutir a lei e construir uma proposta de solução para o setor.

“Tenho respeito pelo povo de Mato Grosso e pelos pescadores. Nós não queremos destruir o que foi feito para proteger os rios, mas também não vamos deixar famílias sendo prejudicadas. Precisamos encontrar equilíbrio e uma solução justa para todos”, afirmou o governador.

Segundo o governador, a Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc) vai reabrir o sistema do Repesca, após aditamento da lei, e ampliar o atendimento nos municípios, incluindo ações junto aos CRAS para facilitar o acesso dos pescadores que ainda não fizeram o cadastro.

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O Repesca garante pagamento de auxílio financeiro equivalente a um salário mínimo aos pescadores profissionais habilitados, conforme critérios estabelecidos em lei.

“Quem ainda não conseguiu se cadastrar vai ter uma nova oportunidade. Vamos até essas pessoas, junto com os CRAS dos municípios, para garantir que ninguém fique de fora”, disse Otaviano Pivetta.

O governador destacou que apenas 2.172 pescadores aderiram ao programa até o momento, número considerado baixo diante da demanda estimada no setor.

O deputado Wilson Santos destacou a postura do governador Otaviano Pivetta durante a reunião na Assembleia Legislativa e afirmou que o gesto de ouvir diretamente as demandas dos pescadores reforça o diálogo com a categoria.

“O senhor saiu do seu gabinete, sentou e ouviu as demandas. Isso é algo importante, inédito nesse processo. Em 15 dias vamos apresentar uma proposta. Democracia é isso, é conviver com o contraponto. Para ganhar, ninguém precisa perder. Tenho convicção que o Estado vai olhar com atenção para os pescadores profissionais e buscar uma solução equilibrada para essa categoria”, disse.

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Transporte Zero

A Lei nº 12.197/2023, conhecida como Transporte Zero, foi criada para combater a pesca predatória e preservar os rios de Mato Grosso.

A norma proíbe, por cinco anos a partir de 1º de janeiro de 2024, o transporte, comércio e armazenamento de peixes dos rios do Estado.

Como forma de compensação, pescadores profissionais cadastrados no Repesca e no RGP têm direito a um auxílio de um salário mínimo mensal, desde que comprovem atividade na pesca como principal fonte de renda antes da entrada em vigor da lei.

A lei também prevê ações de qualificação profissional e incentivo a atividades como turismo e aquicultura.

Fonte: Governo MT – MT

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